(*) Rozalvo José da Silva
Muitos companheiros estão indignados com a FORMA com que o SINDASP teria agido na busca de um imposto previsto em lei. Poucos entenderam os objetivos de se buscar, mesmo que a contragosto de muitos, estes recursos. Isso é compreensivo. Mas, outra instituição, por incrível que pareça, com a mensagem de que está defendendo os agentes contra esse “assalto”, vem movendo céus e pedras para “impedir” que esses recursos cheguem aos cofres do SINDASP. O que está por trás desse discurso?
O texto abaixo, apesar de longo, visa trazer informações á categoria para que percebam que nem tudo que parece é. Percebam que eles inovam nas ATITUDES, mas o objetivo não é a CATEGORIA, mas sim, a “luta” contra quem tenta se organizar em prol da CATEGORIA. Espero que todos leiam e analisem o que realmente eles buscam. Vamos aos fatos.
GREVE DE 2014
Na GREVE 2014, que teve início no dia 10/3, este sindicato inovou. Senão vejamos: O movimento de greve foi deliberado pela categoria que do dia 3 a 25 de fevereiro, através de assembleias convocadas pelo SINDASP, decidiram que a GREVE teria início em 10 de março, uma segunda-feira.
Na sexta-feira, dia 7 de março, ou seja, último dia útil antes do início da GREVE, o SIFUSPESP após uma reunião da “comissão de greve” formada por cerca de 100 servidores (sic) publicou que “foi deliberado ainda que, caso a proposta do governo seja rejeitada pela categoria, já está definida a data de 1º de abril para iniciar a greve”.
Como assim? Apesar da decisão da categoria em assembleias de que a GREVE se iniciaria em 10 de março, uma “comissão” decide que a greve se iniciaria em 1º de abril “caso a proposta do governo seja rejeitada pela Categoria”? Que proposta? Justo no dia da mentira?
Mais. Além de inovar utilizando-se de “reunião de comissão” para sobrepor uma decisão de assembleia, tentaram induzir os companheiros a crerem que a GREVE ERA ILEGAL. Segundo a matéria publicada no site “O advogado responsável pelo Departamento Jurídico do SIFUSPESP, Dr. Marcelo Vanalli, fez uma explanação sobre a lei de greve, os trâmites necessários, as punições possíveis aos grevistas, e as ações que podem ser feitas pelo sindicato a favor dos grevistas. Explicou ainda que, pela lei de greve, uma entidade sindical não pode convocar a paralisação das atividades se o processo de negociação está em andamento – neste caso, qualquer greve antes da reunião do dia 11 poderá ser considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.”
Do exposto acima, segundo uma comissão de “cerca de 100 representantes” em uma reunião com a “diretoria” e um advogado, A GREVE ERA ILEGAL. Se isso não é uma inovação, ou seja, uma comissão declarar ou não greve e um advogado JULGAR um movimento grevista que ainda nem tinha se iniciado como ilegal, não sei o que é. Afinal, qual o objetivo destas linhas? Desmobilizar a categoria que já se preparava para a greve? Quem tiver dúvida, veja a matéria completa no link a seguir: http://www.sifuspesp.
Mas a “inovação” não para. Depois de ter percebido que a “decisão” acima exposta foi uma estratégia errada, já que a greve (que segundo eles ERA ILEGAL) se iniciou no dia 10, se superaram e no dia 12 (ou seja, no terceiro dia de greve) criaram uma nova forma de reunião, nunca ocorrida no sistema: REUNIÃO PELO FACEBOOK.
Segundo a matéria do link a seguir http://sifuspesp.org.
A matéria diz: “Haverá duas votações, nas quais os participantes devem se pronunciar. Na primeira votação será perguntado aos participantes se os servidores da unidade que eles representam aprova ou não a proposta do governo (as respostas são simplificadas: sim ou não). Em seguida, será perguntado se a unidade delibera a favor da greve oficial da categoria (respostas: sim ou não). O resultado sairá rápido, com imediata divulgação para a categoria”.
A prova de que a REUNIÃO ONLINE era pelo Facebook está nestas linhas: “As inscrições para os representantes já estão abertas. Os representantes devem acessar o facebook do sifuspesp (https://www.facebook.com/
Na matéria deste link: http://www.sifuspesp.
Ah tá, “convoca todos os servidores do sistema prisional paulista” né? Como assim, houve greve de algum servidor do sistema prisional paulista além da categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária? Mas esta categoria já não estava em greve desde 10 de março?
E o presidente enfatiza que: “Fizemos tudo como a legislação exige na campanha salarial, mas o governo nos ignorou por um longo ano, e quando veio apresentar a sua proposta, vimos que não atendeu nem às reivindicações da pauta salarial e nem as de condições de trabalho. Chega. O governo está brincando com a categoria. O SIFUSPESP convoca a todos os servidores do sistema para dar agora a resposta que o governo merece”, explica João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
Ei, me ajudem aí. Afinal a convocação é para os servidores do sistema ou não? Como assim: “O governo está brincando com a Categoria”? Que Categoria? Do ASP? Do AEVP? Servidores das Carreiras de Apoio?
Todo o exposto acima é só um pequeno exemplo do absurdo que vemos de um sindicato que desde 1980 diz representar os servidores do Sistema Prisional paulista. Primeiro, no apagar das luzes (último dia útil antes do início da greve) tenta descaracterizar e “declarar” com a “ajuda” de um advogado que uma greve deliberada pela categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária em ASSEMBLEIA é ILEGAL. Pior, tal decisão foi tomada por uma “comissão”.
Depois de dois dias em que a greve estava ocorrendo, INOVADORAMENTE, convoca “reunião online” que “decreta” greve á partir da 0 hora do dia 13. Na verdade a matéria convoca “servidores” e não Agentes de Segurança Penitenciária. Até porque, como convocar os Agentes se estes já estavam em greve?
Independente do resultado da greve de 2014, das linhas acima, é possível se evidenciar que houve um “trabalho” contra a atuação do SINDASP.
A GREVE DE 2015
A ação desmobilizadora de 2014 não deu certo. Mas, em 2015 a “luta” foi retomada.
Como todos sabem, depois de tentar uma negociação com o governo sem nenhuma “sinalização” de que este negociaria; de o governo não ter cumprido um dos pontos da decisão que encerrou a greve de 2014: o BÔNUS, e de que a Secretaria havia determinado a abertura de 32 PADs contra companheiros que atuaram na greve de 2014, o SINDASP, convocou 23 assembleias em todo Estado que deliberou que a CATEGORIA entraria em GREVE á partir de segunda-feira, 20 de julho de 2015.
Desta vez, no dia 16 de julho, uma quinta feira o sindicatão publica em seu site a seguinte manchete: “Após cobrança do SIFUSPESP, governador sinaliza proposta de reposição salarial”. Ou seja, busca, novamente, demonstrar à categoria que o governo já está preparando uma “proposta”. Em outras palavras: esta greve não tem razão de ser. Clique aqui e veja a matéria: http://www.sifuspesp.
Conforme a matéria: “Em conversa com o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, na terça (14/07), o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes informou que será feito um levantamento minucioso da arredação orçamentária, ou seja, um balanço da arredação e da despesa das contas públicas. Apesar da crise econômica que São Paulo, assim como o resto do país atravessa, o governo, em agosto, definirá um percentual de reposição, se houver perspectiva de aumento na arredação até o final do ano”. Fica nítido, nas palavras acima, o viés desmotivador de qualquer ação grevista, já que “há uma possibilidade de atendimento da pauta”.
Conforme se observa na matéria deste link,http://www.sifuspesp.org.
Neste COMUNICADO DO SIFUSPESP,http://www.
A ‘LUTA” CONTRA O IMPOSTO
A matéria com o título “IMPOSTO SINDICAL – O QUE O SIFUSPESP FEZ E FARÁ A RESPEITO” deste link http://sifuspesp.org.br/…
Diz parte do texto que: “Diante disso, em reunião da Diretoria Executiva realizada nesta quarta-feira (12/08), deliberou-se pela propositura de uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica.
Para tanto, há a necessidade de realização de Assembleia Geral da Categoria para que ocorra a autorização do SIFUSPESP para ingressar com referida ação anulatória, motivo pelo qual deliberou-se pela realização de Assembleias Regionais a serem realizadas em São Paulo (Sede central e Complexo Pinheiros), Guarulhos, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Riolândia, Taubaté, Potim, Caraguatatuba, São Vicente, Complexo de Campinas-Hortolândia, Lavínia, Valparaíso, Osvaldo Cruz, Martinópolis, Presidente Prudente, Bauru, Marília, Getulina, Avaré, Iaras, Araraquara, Ribeirão Preto, Casa Branca, Franca, Itirapina, Sorocaba, Itapetininga, Guareí. Os datas e horários serão divulgados nos próximos dias.
Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical”.
Da leitura do texto acima se vê que houve uma grande movimentação da direção do sindicatão que deliberou “pela propositura de uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs”. Que “há a necessidade de realização de Assembleia Geral da Categoria para que ocorra a autorização do SIFUSPESP para ingressar com referida ação anulatória” e por isso seriam realizadas 29 ASSEMBLEIAS. E mais, concluíram que “Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical”.
Na matéria deste link: http://sifuspesp.org.br/
Como se vê, pelo próprio título, “SIFUSPESP realiza assembleias sobre imposto sindical em Bauru, Ribeirão Preto, Marília e no Complexo Campinas-Hortolândia”, o SIFUSPESP está CONVOCANDO uma série de ASSEMBLEIAS pelo Estado inteiro. Motivo? […] “para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP”.
O que leva um sindicato a dispendiar tanto recurso e estrutura para ”mobilizar” a categoria contra um ato de outro sindicato? Isso mesmo. Para decidir sobre a deliberação de greve bastou a “REUNIÃO de 100 representantes” (vide greve 2014). Agora, para discutir a COBRANÇA DE IMPOSTO DO SINDASP rodará o Estado fazendo assembleias, fará abaixo assinado e ingressará com ação na justiça. Qual o objetivo? Defender a categoria? Ser o defensor da “justiça”?
Compreendo que muitos principalmente aqueles que nunca foram associados de qualquer sindicato ou que não analisaram a importância de se ter uma instituição com estrutura e recursos capazes de responder ás necessidades da categoria, se revoltem e busquem demonstrar seu descontentamento. Isso é aceitável, é democrático.
Mas, outra instituição mobilizar sua estrutura visando IMPEDIR a outra de obter um direito (já que é a justiça que está dizendo, através de liminar que deve haver o desconto), é preocupante. Pior, nunca ter feito o mesmo visando estruturar esta mesma categoria.
Concluo dizendo apenas: NEM TUDO QUE PARECE É. Com a palavra todos os AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(*) Rozalvo José da Silva é Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Diretor Jurídico do Sindasp-SP.
