OAB confirma irregularidade em CDP de São José

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Ofícios cobrando melhorias serão encaminhados ao governo do Estado; unidade está com 1.000 presos a mais

 

Racionamento de água, superlotação, falta de hidrantes e de laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros foram os problemas encontrados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos em uma visita ao CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade na manhã de ontem.

 

Segundo o presidente da comissão de Direitos Humanos da regional da Ordem, Luiz Alves de Lima, ofícios requisitando melhorias serão enviados à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), à SSP (Secretaria de Segurança Pública) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

 

“Há certo controle. Eles fecham por duas horas e abrem as torneiras por meia-hora. É para garantir o abastecimento, que não é feito pela Sabesp”, afirmou Lima.

 

Segundo ele, a superlotação foi confirmada. São 1.548 presos para 512 vagas. “Vamos pedir que sejam feitos novos presídios. Temos de reconhecer a dificuldade para instalar novas unidades. Ninguém quer no seu município”.

 

O advogado também verificou a ausência de laudo do Corpo de Bombeiros. “O prédio não tem hidrantes. Sobre o laudo, os diretores informaram que já estão providenciando. Vamos pedir que sejam feitas as adequações o mais breve possível”.

 

Outro lado.

 

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou ontem que faz “controle do uso da água, para evitar desperdício, abrindo os registros por meia-hora e fechando por uma hora”.

 

A Secretaria diz ainda que “está tomando providências para adequação às exigências do Corpo de Bombeiros”.

 

A respeito da superlotação, a SAP argumenta que “o Estado tem Plano de Expansão, que prevê a construção de 49 novas unidades que gerarão 42 mil novas vagas”.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos visitou ontem o CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade

 

Problemas

 

Foram encontradas falhas como racionamento de água, superlotação e ausência de laudo do Corpo de Bombeiros

 

Providências

 

A OAB de São José irá pedir ao Governo do Estado que os problemas sejam sanados. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) diz que apenas “controla o uso da água” e promete solucionar as pendências junto aos bombeiros.

 

Fonte: O Vale

 

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