D’URSO E MARINHO DEFENDEM PODER DE POLÍCIA PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil. Também estava presente o secretário-geral da OAB SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.
Um dos focos do encontro girou em torno da questão da segurança pública. O prefeito afirmou que os custos para os municípios de serviços essenciais que precisam ser prestados à população estão ficando cada vez mais pesados e um exemplo é a área de segurança pública, onde os municípios mantém Guardas Municipais e fazem cessão ou locação de prédios para delegacias de polícia e até para unidades do Judiciário.
D´Urso defendeu a ampliação da competência das guardas municipais, hoje restrita a fazer segurança dos bens, serviços e próprios municipais, para melhorar a segurança pública. ?Certamente, se já há um contingente fardado, armado, fica mais fácil para as guardas municipais, em conjunto com a PM, assumirem a segurança pública nas cidades do Estado?, considerou o presidente da OAB SP.
Marinho afirmou ser favorável à ampliação das atribuições das Guardas Municipais, uma vez que o efetivo da Polícia Militar é insuficiente, o que é preocupante, sendo que não vê como saída a alternativa da segurança privada. Marinho também lembrou os investimentos que vem fazendo na área de segurança pública, como a Central de vídeomonitoramento e o Gabinete de gestão de segurança pública , que atua sem sinergia com a PM.
O presidente da OAB SP chamou a atenção para o fato de que um delegado de polícia , que tem nível universitário, presta um concurso difícil, ganha apenas R$ 4 mil inicial bruto, no início de carreira, o que é desmotivante.
Sobre as mazelas da segurança pública, Sidney Bortolato Alves ressaltou que tem recebido reclamações de Subsecções do Estado , apontando que há cidades nas quais as delegacias fecham à noite e nem o delegado, nem o juiz residem no município, dando à população uma sensação de insegurança. Marinho lembrou, por sua vez, que conhece cidades que estão sem delgados titulares há anos. D´Urso e Marinho também falaram sobre o cenário nacional, política de classe e as eleições gerais desse ano.
Fonte: OAB SP
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