Obra da penitenciária feminina de Votorantim deve ficar pronta em julho

0
39

A Penitenciária Feminina de Votorantim, que está sendo construída no quilômetro 105 da SP-79, entre Votorantim e Piedade, desde agosto de 2010, tem agora um novo prazo previsto para ficar pronta: julho de 2014. Inicialmente a obra deveria ser entregue em outubro de 2011, porém desde então já foram quatro datas estipuladas pelo Governo do Estado de São Paulo que não foram cumpridas.

 

Dentre os motivos que teriam atrasado a obra, está o fato da primeira construtora contratada, a MVG Engenharia e Construção Ltda, não ter cumprido as regras contratuais junto aos seus funcionários, desencadeando greves dos operários, o que ocasionou, quase dois anos após o início das obras, o rompimento do contrato firmado com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP).

 

Após o rompimento do contrato, a obra ficou parada por cerca de oito meses, e em dezembro de 2012 a Construtora RV Ltda assumiu a construção e deu continuidade aos serviços. Segundo a SAP, inicialmente a obra iria custar ao Governo do Estado de São Paulo o valor de R$ 49.693.238,67. O contrato com a atual construtora foi de R$ 40.498.859,00. Deve-se levar em consideração que a RV assumiu a obra já iniciada.

 

A SAP informou que a penitenciária feminina terá capacidade para atender 826 detentas, sendo 718 vagas para o regime fechado e 108 vagas no semiaberto. Nossa reportagem questionou se no local também haverá Centro de Detenção Provisória (CDP), mas não obteve resposta. O CDP é o local onde as mulheres ficariam enquanto aguardam o julgamento. Da mesma forma, a SAP não informou para quando está prevista a inauguração da unidade prisional.

 

De acordo com a SAP, a unidade foi projetada respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita, tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas. A obra de 19 mil m² abriga celas, administração, área de saúde, amamentação, creche, playground, biblioteca, oficina de trabalho, pátios e oito celas para deficientes.

 

Cadeia Pública

 

Sobre o encaminhamento que será dado ao prédio da Cadeia Pública Feminina de Votorantim, que está anexada à Delegacia Central, o delegado Julio Gustavo Vieira Guebert, diretor do Departamento de Polícia Judiciária de Sorocaba (Deinter – 7), declarou por meio de nota, que aguarda a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Votorantim. Segundo o diretor, é prematuro falar sobre qualquer providência referente à Cadeia Pública Feminina do município antes disso.

 

A declaração do delegado Guebert reforça a expectativa de que o novo prédio possua um CDP.

 

A Cadeia Pública Feminina de Votorantim, localizada no Centro da cidade, tem capacidade para 48 presas, porém atualmente há 94 detentas no espaço. O local já chegou a abrigar 230 mulheres.

 

Em 2011, a Associação Cultura Votorantim iniciou uma campanha a fim de sensibilizar políticos e autoridades competentes para transformar o local em uma Escola Livre de Artes.

 

Fonte: Gazeta de Votorantim

 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.