Manifestação da SAP (Secretaria Administração Penitenciária) sobre a matéria publicada pelo O DIA, na página 3 de ontem, – sobre a superpopulação carcerária da unidade de Marília – diz que nem a construção de um presídio por mês seria suficiente para atender a demanda dos ingressos no sistema prisional do Estado.
“O Sistema penitenciário paulista é o maior do país. Em 2011, 101,3 mil deram entrada no sistema penitenciária; em 2015, até 31 de dezembro, 109,6 mil. A média mensal de inclusão refere-se a quantidade de vagas concedidas mensalmente. Conclui-se, então, que mais de 300 pessoas dão entrada diariamente. Em face dessas inclusões, o sistema vem apresentando acentuado crescimento. No dia 1º de janeiro de 2011, no Estado havia 170,8 mil presos, passando para 226, 9 mil, no último dia 18. Verifica-se que o crescimento mensal foi na ordem de 955 presos. Considerando que as unidades penais que vem sendo construídas tem capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo”, diz a nota encaminhada à redação.
Ainda de acordo com a pasta, o Estado não tem permanecido inerte. “Desde o início do Plano de Expansão de Unidade Prisionais, a SAP entregou um total de 16.776 vagas. Até o momento já foram inauguradas 19 unidade e outros 20 presídios estão em construção. Na região, já foi entregue em 2014, a Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos, com 847 vagas. Ainda está em obras a unidade de Florínea, o Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho e o 2º CDP de Gália. Cada nova unidade terá 847 vagas cada”, consta no documento.
Segundo a SAP, o governo também tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. “Dentro do programa, já foram entregues 7.379 vagas e estão em construção outras 804 vagas. A secretaria também não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas. Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a pasta desenvolve o programa de Prestação de Serviço à comunidade desde o ano de 1997. Até o dia 3 de dezembro do ano passado, o total de cadastrados em todo o Estado era de mais de 135 mil”, finaliza.
Fonte: Diário de Marília
