A coordenação da 1ª Conseg decidiu criar a Sala de Negócios da ?Feira do Conhecimento?, uma iniciativa que pretende replicar as boas práticas em segurança pública selecionadas por todo o Brasil, propiciando a troca de experiências. O espaço, é destinado a todos aqueles que pretendem replicar sua propostas ou levar essas práticas para seus estados.
Essa troca pode ser feita entre os expositores e também com os representantes de qualquer organização, entidade da sociedade civil e do poder público. Na Sala de negócios, que fica dentro da Feira do Conhecimento, os interessados contam com o apoio de oito facilitadores capacitados para explicar a dinâmica do processo.
Depois da explicação, a partes envolvidas assinam uma carta de intenções padrão, onde são colocadas as principais informações sobre as idéias que poderão ser desenvolvidas em locais diversos deste país. Até a manhã deste sábado (29) já eram mais de 250 cartas firmadas pela Rodada de Negócios.
A Sala funciona durante todo o dia e as cartas de intenções podem ser assinadas dentro do horário de funcionamento da Feira do Conhecimento – das 10h às 21h. Porém, para uma melhor divulgação, foram estabelecidos alguns horários fixos na programação da 1ª Conseg. Neste sábado a Roda de Negócios será realizada das 18h às 20h30min. No domingo, das 10h às 13h30.
?Essa Feira foge do padrão convencional na âmbito da segurança pública, onde geralmente existem maquinário, armas e equipamentos. O objetivo da sala de negócios é facilitar o acesso das pessoas de uma forma mais aprofundada às experiências em exposição? explicou Beatriz Cruz, coordenadora da Roda de Negócios.
A carta de intenções é lavrada em três vias: uma fica com o Ministério da Justiça e as outras duas com cada um dos interessados. Após o encerramento da 1ª Conseg, as cartas serão analisadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
Serão analisadas as características de cada projeto para certificar as que encaixam no padrão de projetos da Senasp. É importante lembrar que caso não seja dado o apoio financeiro, a Secretaria poderá criar alternativas de reaproximação dos atores das iniciativas, para que eles conheçam a matéria de seu interesse ?in loco?.
Parcerias firmadas
A experiência da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo (Sejus-ES) é uma das expostas na Feira do Conhecimento e chamou a atenção dos visitantes. A secretaria assinou três cartas de intenções. Os interessados são o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do do Amazonas, a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Segurança de Santa Catarina.
A experiência da Sejus do Espírito Santo, intitulada Programa de Pagamento do Preso Trabalhador, é resultado de uma parceria entre três secretarias estaduais. Consiste em adequar os pagamentos dos detentos às suas reais necessidades e de forma que atenda o que preceitua a Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84) ? dando mais rapidez aos processos, gerando maior controle, transparência, segurança, dignidade, e educação na administração dos recursos oriundos do laboro prisional.
Outra experiência procurada por visitantes e por outros expositores da Feira do Conhecimento foi o Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã, das Organização Não-Governamental (ONG) Viva Rio e Viva Comunidade. Foram 14 cartas de intenções firmadas pela entidade com diversos segmentos da sociedade. Uma delas com a Academia de Polícia Militar da Bahia, que também teve um projeto selecionado e está com um stand na Feira.
O representante da Viva Rio, Fabiano Monteiro, lembra que essa é a primeira vez que participa de uma Feira ligada a questões sociais. ?O papel dos facilitadores é fantástico, porque estão acompanhando cada stand promovendo uma pré aproximação das experiências?, afirmou. ?Agora fica nossa expectativa para que as propostas se tornem uma política de Estado, legitimando a vontade da sociedade civil, que deve ter uma intervenção direta na gestão dos assuntos de segurança?.
O trabalho do Viva Rio e Viva Comunidade é desenvolvido desde 2002 por meio de um curso de qualificação para policiais militares do Rio de Janeiro. O público alvo do curso são soldados, cabos e sargentos e tem como objetivo principal a valorização destes profissionais através uma qualificação com metodologias de destaque.
Fonte: Conseg
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