Na próxima quinta-feira(26), uma comissão de parlamentares irá realizar vistorias na Penitenciária de Itaí, localizado a 290km de São Paulo. A unidade prisional abriga cerca de 1400 presos exclusivamente estrangeiros de cerca de 80 nacionalidades diferentes, a maioria africanos condenados por tráfico de drogas. O objetivo é verificar a situação jurídica, processual e assistência aos detentos.
A solicitação da visita foi iniciativa do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDMH). De acordo com o Deputado, há denuncias de ausência de assistência na área educacional e jurídica. Há também denúncias de falta de intérpretes e irregularidades processuais, com graves violações aos direitos humanos.
Domingos Dutra solicitou ao Itamaraty informações sobre a situação dos brasileiros presos no exterior, para que o governo faça o devido acompanhamento e exija dos países onde os nacionais estão encarcerados o respeito absoluto aos seus direitos. O Parlamentar exige ainda reciprocidade no tratamento dos presos brasileiros que estão no exterior cumprindo pena.
Estão confirmados, até o momento, a presença dos Deputados Ricardo Quirino (PRB/DF) e Janete Rocha Pietá (PT/SP). Além do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais(ANADEF), Luciano Borges dos Santos, do Defensor Público da União, Marco Antonio, e da Secretaria Executiva Estadual da Pastoral Carcerária de São Paulo, Eliana Rocha.
?Vamos analisar os casos e corrigir possíveis violações aos direitos dos estrangeiros aqui encarcerados?, informa o deputado Domingos Dutra.
Fonte: Gabinete do Deputado Domingos Dutra
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