PEC 308 será discutida e poderá ser votada esta semana

0
18

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

De acordo com publicação da Pauta da semana na Câmara dos Deputados, divulgado nesta segunda-feira (14), a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, estará em discussão no Plenário. O documento aponta que a PEC 308 está sujeita a disposições especiais, conforme permite o Regimento Interno da Casa.

No mês passado, apesar de todo esforço da categoria dos agentes penitenciários do Brasil junto ao Colégio de Líderes, ao presidente da Câmara Michel Temer (PMDB) e ao líder do governo na Câmara Cândido Vacarezza, a PEC que cria a Polícia Penal não foi colocada em votação.

De acordo com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, a PEC 308/04 estava na dependência da votação das PECs 300/08, 446/09 que trata do piso salarial de policiais e bombeiros.

No entanto, conforme a Pauta da semana, haverá a ?continuação da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que institui o piso salarial para os servidores policiais […], descreve o documento.
Mais uma vez, a liderança nacional da categoria estará reunida em Brasília para acompanhar as atividades e cobrar dos parlamentares que a Emenda seja votada.

[size=large]Convocação Nacional: Brasília 15 e 16 de junho [/size]

O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para mais uma vez se encontrarem em Brasília nos dias 15 e 16 de junho para desenvolverem ações junto Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.

Grandolfo solicita que todos os agentes penitenciários e instituições divulguem as datas e compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.

Um grande abraço do amigo
DANIEL GRANDOLFO
Coordenador Nacional de comunicação

Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821

💡Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.