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PEC 308 será discutida e poderá ser votada esta semana

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Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

De acordo com publicação da Pauta da semana na Câmara dos Deputados, divulgado nesta segunda-feira (14), a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, estará em discussão no Plenário. O documento aponta que a PEC 308 está sujeita a disposições especiais, conforme permite o Regimento Interno da Casa.

Clique para baixar a Pauta da Ordem do Dia

No mês passado, apesar de todo esforço da categoria dos agentes penitenciários do Brasil junto ao Colégio de Líderes, ao presidente da Câmara Michel Temer (PMDB) e ao líder do governo na Câmara Cândido Vacarezza, a PEC que cria a Polícia Penal não foi colocada em votação.

De acordo com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, a PEC 308/04 estava na dependência da votação das PECs 300/08, 446/09 que trata do piso salarial de policiais e bombeiros.

No entanto, conforme a Pauta da semana, haverá a ?continuação da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que institui o piso salarial para os servidores policiais […], descreve o documento.
Mais uma vez, a liderança nacional da categoria estará reunida em Brasília para acompanhar as atividades e cobrar dos parlamentares que a Emenda seja votada.

[size=large]Convocação Nacional: Brasília 15 e 16 de junho [/size]

O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para mais uma vez se encontrarem em Brasília nos dias 15 e 16 de junho para desenvolverem ações junto Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.

Grandolfo solicita que todos os agentes penitenciários e instituições divulguem as datas e compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.

Um grande abraço do amigo
DANIEL GRANDOLFO
Coordenador Nacional de comunicação

Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821

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