O pedido do Sindasp-SP feito ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para a criação de um “Núcleo de Homicídios”, para investigar os casos de assassinatos contra os agentes de segurança penitenciária (ASP) foi negado.
De acordo com o documento enviado ao Sindasp-SP, a solicitação do sindicato foi encaminhada pelo secretário à Delegacia Geral de Polícia Adjunta, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e depois remetida ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) para conhecimento e manifestação do pedido.
Conforme o parecer encaminhado ao Sindasp-SP, a Delegacia Geral de Polícia Adjunta, amparada nos esclarecimentos alinhavados pelo DHPP, não vislumbra, por ora, a necessidade de criação de uma unidade específica para apurar crimes praticados contra agentes penitenciários.
O documento destaca que, entre 2009 e 2015, foram registrados 14 inquéritos policiais em que figuraram agentes penitenciários como vítimas. “Desse modo, a demanda relativamente baixa, associada à sistemática de trabalho que dispensa especial empenho e dedicação a todos os casos investigados, não recomendariam a implementação da medida alvitrada, inclusive em razão do impacto financeiro-orçamentário que poderia gerar, em que pese a louvável iniciativa da entidade sindical autora da reivindicação”, descreve.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, “não importa o número de crimes que ocorreram contra agentes penitenciários, e sim, que todos sejam investigados e os criminosos presos. Essa foi nossa intenção ao pedir a criação de um Núcleo de Homicídios”, disse o presidente.
