A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou na tarde desta quinta-feira (11) que suspendeu temporariamente as visitas presenciais em duas unidades prisionais da região de Presidente Prudente (SP) em razão de um surto de casos de Covid-19. A medida atinge, já a partir do próximo fim de semana, a Penitenciária de Flórida Paulista (SP) e o pavilhão 2 do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
Na unidade de Caiuá, a SAP explicou que a suspensão afeta somente o pavilhão 2 e que se trata de uma medida de “cautela”, tendo em vista que 4 presos testaram positivo para a Covid-19. Segundo a secretaria, todos estão isolados e apenas 1 apresenta sintomas leves, enquanto os demais estão assintomáticos.
Atenta aos protocolos de retomada gradual e controlada das visitas e aos regramentos do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo a Penitenciária de Flórida Paulista remeteu informações à sede da Secretaria que, após detida análise, concordou com a proposta de suspensão temporária da visitação presencial, como medida de enfrentamento ao contágio de Covid-19 na Unidade Prisional”, explicou.
Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Estadual (MPE), através dos promotores de Justiça Lincoln Gakiya e Marcelo Creste, recomendou à SAP a suspensão das visitas nas penitenciárias de Flórida Paulista e também de Pacaembu (SP), em razão da proliferação da Covid-19 nas unidades. No entanto, a SAP pontuou que, até o momento, as visitas em Pacaembu ainda estão mantidas.
Na última terça-feira (9), a SAP informou que na segunda-feira (8) um servidor da Penitenciária de Flórida Paulista, que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (SP), faleceu.
Ele estava afastado desde o dia 1º de fevereiro deste ano por ter testado positivo para Covid-19. Segundo a SAP, não havia sido registrada até então nenhuma morte pela doença no presídio.
Vale lembrar que o Sindasp solicitou a Secretaria da Administração Penitenciária a suspensão de visitas nas unidades prisionais do estado de São Paulo baseado na determinação da 19º atualização do Plano São Paulo de combate ao Covid.
Para o Sindasp as determinações emanadas por órgãos Internacionais como a O.P.A.S. (Organização Pan-Americana de Saúde) e O.M.S. (Organização Mundial de Saúde) dizem de forma unânime o risco do aumento de transmissão cruzada em caso de viagens. Também o crescimento do risco de transmissões dentro do transporte público em geral.
Segundo o diretor do Sindasp, Luciano Carneiro, outro fator que poderá levar em conta está no fato do reduzido número de funcionários policiais penais nas unidades, fato desencadeado pela própria pandemia conjugado a falta de contratação de remanescentes. “Portanto, nós como sindicato de classe devemos zelar pelos que estão trabalhando de forma redobrada e contínua”, ressalta Carneiro.
“O Sindicato presa da mesma forma pela ressocialização do apenado, e não temos a intenção de promover o distanciamento familiar, mas, devido à caótica expansão da pandemia no Estado, temos que garantir a saúde do trabalhador penal, que por lógica é o que presta cuidados de forma direta aos tutelados”, salienta Luciano.
