A quinta penitenciária federal será construída no Complexo da Papuda, em Brasília, em uma área que pertence à União. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e o Governo do DF (GDF) chegaram a um acordo sobre a localização da unidade nos últimos dias. Em janeiro deste ano, foi definido que seria instalada no Distrito Federal a unidade federal que faltava, conforme promessa do governo.
A penitenciária será erguida em um terreno de 105 hectares. O local está sendo demarcado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Em seguida, será feito o estudo do solo. ?O projeto executivo já está pronto. Vamos abrir licitação e esperamos que a obra tenha início no começo de 2009?, disse o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio.
A previsão é de que a construção seja finalizada no início de 2010. A arquitetura prisional será a mesma das unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), já em funcionamento, e Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), que já estão prontas, mas esperam a contratação de servidores para entrar em operação. A capacidade será para abrigar 208 presos.
A obra está orçada em R$ 30 milhões. São R$ 23 mi para a construção e R$ 7 mi para a compra de equipamentos. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen.
Cada detento ficará em uma cela de 7m² com cama, mesa, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário. Tudo feito de concreto. Quem estiver no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ficará em uma cela com o dobro do tamanho, já que não poderá sair dela. Até mesmo o banho de sol será feito neste espaço, por meio de um solário.
Um total de 250 agentes e 51 técnicos vão trabalhar na unidade. Eles serão selecionados por concurso público que o Depen espera abrir ainda este ano. Também serão contratados pessoal para Porto Velho e Mossoró.
Sem rebeliões
Previsto pela Lei de Execução Penal, o Sistema Penitenciário Federal existe desde 2006, com as inaugurações das unidades de Catanduvas e Campo Grande. Nele, são abrigados presos de alta periculosidade. Atualmente, cumprem pena no sistema os traficantes Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar), Márcio Nepomuceno (Marcinho VP) e Elias Pereira da Silva (Elias Maluco), entre outros criminosos. Hoje são 115 presos em Catanduvas e 114 em Campo Grande.
Desde que as penitenciárias federais entraram em funcionamento, mais de 20 estados já transferiram presos para Campo Grande e Catanduvas. Praticamente não aconteceram rebeliões nestes estados após esta data.
Fonte: MJ
