O diretor Joel Lopes da Silva e alguns funcionários da Penitenciária II de Avaré estiveram na Sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, na capital paulista para receber o prêmio “Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição”, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. Eles conquistaram o primeiro lugar na categoria Melhor Programa ou Projeto de Política Pública, com a plantação de hortaliças no terreno da unidade prisional, projeto denominado “Semeando um Futuro Sustentável”. A cerimônia de entrega aconteceu no salão nobre e contou com a presença do titular da Pasta, Arnaldo Jardim, pesquisadores, funcionários públicos e produtores rurais. O coordenador de unidades prisionais da região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza também prestigiou o evento.
A premiação é o resultado do projeto desenvolvido na PII desde 2009, quando um grupo de presos, supervisionados por funcionários, começou a cultivar hortaliças. No início e de forma artesanal, a produção era acanhada e pouco dava para suprir as necessidades da unidade prisional. “Com o passar do tempo, nós descobrimos que podíamos aumentar a produção se profissionalizássemos o plantio”, revela o diretor Silva. “O trabalho deu frutos e hoje estamos aqui recebendo este prêmio, que para nós é motivo de muito orgulho”, declarou.
O projeto elaborado foi apresentado à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que doou parte dos recursos. A própria Coordenadoria Regional Noroeste (CRN) – à qual a unidade é subordinada – complementou a receita e estabeleceu parceria com outros órgãos públicos e privados, para a aquisição de sementes e mudas e implantação de estufas. A produção ganhou volume e qualidade orgânica, pois as hortaliças não recebem qualquer adição de agrotóxicos. “Neste processo todos ganham: os presos, por receberem orientação profissional, através de cursos profissionalizantes ministrados pelo Centro Paula Souza, por receberem pelo trabalho, além da remição de pena (a cada três dias de trabalho, um é descontado do total da condenação); os servidores, por também se alimentarem com produtos naturais e orgânicos e o próprio Estado que tem os cofres desonerados, devido ao baixo custo da produção”, destaca Silva.
Apesar da quantidade ser relevante, a produção ainda não tornou a penitenciária autossuficiente, uma vez que a colheita é sazonal. No entanto, quando há excesso de determina hortaliça, a unidade doa parte para outras instituições prisionais, a como a Penitenciária e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César. Semanalmente o Centro de Educação Infantil (CEI) “Antonia da Silva Dias”, localizado em frente a unidade, também recebem um “kit” de hortaliças produzidas pelos presos, para complementação da merenda escolar. “Nossa intenção é aumentar a produção até termos o suficiente para suprir todas as unidades prisionais da cidade”, planeja o diretor.
Tecnologia no plantio
As hortaliças são plantadas em estufas e irrigadas por aspersão (o mesmo que borrifar ou respingar), pois há uma preocupação especial com o consumo de água. As mudas são doadas pelas parceiras do projeto, Hidroceres www.hidroceres.com.br e Faculdade de Agronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp); também há uma produção incipiente na própria penitenciária. Alface, rúcula, chicória, beterraba, cebolinha, cheiro verde e hortelã são algumas das hortaliças produzidas no local.
“O prêmio é o reconhecimento de um trabalho de formiguinha e de convencimento dos servidores, porque no início eles não entendiam a importância dessa atividade. Hoje todos reconhecem o valor do projeto e sabem que isso é uma importante ferramenta de ressocialização, pois nossa missão não é apenas trancar o preso e sim, torná-lo mais preparado para viver em sociedade, quando ganhar a liberdade”, reconhece Silva.
Atualmente participam da iniciativa aproximadamente 20 presos que são remunerados pelo rateio proveniente de 15% a 25% da folha de pagamento repassada pelas empresas instaladas no interior da unidade e, eventualmente, por bolsas que derivam de cursos profissionalizantes de horticultura realizados por outras instituições.
A horta é desenvolvida em uma área de 3.500 m² e para o cultivo em larga escala foram construídas seis estufas de arco em aço, com pés-direitos de eucalipto tratado e cobertas com plástico. Três delas medem 174 m² cada, com autonomia produtiva de aproximadamente 448 Kg de hortaliças, totalizando 128 caixas por ciclo. As demais medem 261 m² cada, produzindo cerca de 665 Kg que correspondem a 190 caixas. Cada ciclo de produção pode fornecer aproximadamente 3,4 mil quilos de hortaliças. A unidade dispõe também de um viveiro para produção de mudas.
O prêmio
Desde 2005, o “Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição” contempla pesquisas científicas e projetos de iniciativas públicas para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária