Com o objetivo de discutir o sistema penitenciário do Brasil, o Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral nesta quarta-feira (29).
A sessão plenária pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, como é o caso do sistema penitenciário brasileiro. O debate será às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
Ao contrário das discussões para votação de matérias, na comissão geral, além dos deputados, os representantes da sociedade relacionados ao tema debatido também podem falar.
O debate irá ocorrer graças ao requerimento apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), que sempre tem apoiado e defendido as causas dos agentes penitenciários.
“Uma infraestrutura precária, poucos servidores, superlotação, alto índice de reincidência, omissão da sociedade, dentre outras causas que tornam a situação insustentável”, justificou o deputado para a realização do debate.
A cada 100 mil brasileiros, 335 estão encarcerados, aponta o Monitor da Violência, sistema de acompanhamento das organizações Globo, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Monitor da Violência aponta que a superlotação no sistema penitenciário do Brasil é de 69,3% acima da capacidade e o problema ocorre em todos os estados. Dados levantados pelo sistema – em abril de 2019 – destacaram que no Brasil havia 704.395 presos e a capacidade é de 415.960, portanto, com um déficit de 288.435 vagas. O levantamento relata ainda que, se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Em São Paulo a superlotação está 62,2% acima da capacidade, com total de 232.229 presos para 143.146 vagas.
A superlotação das unidades prisionais já foi por diversas vezes denunciada pelo Sindasp-SP, pois afeta também aos agentes de segurança penitenciária (ASP), que sofrem com os prejuízos e dificuldades na realização do trabalho, como por exemplo na contagem de presos, a falta de segurança, prejuízos psicológicos, sobrecarga no trabalho, impedindo que o agente penitenciário realize um bom atendimento. O número insuficiente de servidores também é um dos problemas já apontados por diversas vezes pelo Sindasp-SP.
