Sob forte esquema de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo realizou na tarde deste sábado (12) a transferência da presa Cândida Márcia Santana Bispo para o Regime Disciplinar Diferencia (RDD), no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes. Sob escolta de duas viaturas da SAP, com agentes fortemente armados, ela chegou ao RDD às 13h30, em uma van. Cândida Márcia é a primeira mulher a ir para o RDD no Estado.
A medida cautelar concedida pela Justiça vale por um período de 60 dias.
A transferência foi autorizada na sexta-feira (11) pela juíza Flávia Alves Medeiros, da Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), em Presidente Prudente, após um pedido formulado pelo secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes.
Conforme a decisão judicial, a detenta teria organizado e liderado no interior da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em São Paulo (SP), uma festa em homenagem a uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado, no dia 31 de agosto deste ano. O “evento” foi flagrado por gravação em vídeo divulgado na internet.
‘Liderança’
A comemoração ocorreu no pavilhão 3 e demonstrou, ainda conforme a decisão judicial, “a liderança da detenta junto às demais presas recolhidas naquela ala habitacional”. A comemoração pelo aniversário de 22 anos da facção ainda teria sido “regada” a um pó branco com característica de cocaína. O vídeo com a gravação foi encaminhado à Justiça, identificando Cândida Márcia como a organizadora da festa.
A decisão judicial ainda cita que a presa pertence à quadrilha que escavou um túnel de uma residência localizada a 200 metros da Penitenciária 1 de Avaré (SP) com os objetivos de resgatar e promover a fuga de detentos da unidade, inclusive, líderes da facção criminosa.
Movimento de subversão
Ainda conforme o relato apresentado pelo Estado à Justiça, Cândida Márcia é líder e membro efetivo da organização criminosa e sua conduta ocasionou movimento de subversão à ordem e à disciplina interna na Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
A juíza Flávia Alves Medeiros considerou que existem indícios suficientes para a inclusão cautelar de Cândida Márcia no RDD, já que a festa, com cocaína servida em bandejas, maconha e cachaça, configurou “subversão da ordem e da disciplina internas, além de representar afronta à ordem legal e à autoridade do Estado”.
De acordo com a magistrada, a inclusão cautelar da presa no RDD está baseada no interesse da disciplina e na averiguação do fato. Ela também salientou que a legislação prevê o RDD para presos que “apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade”. No entendimento da juíza, a presença de Cândida Márcia no meio carcerário “pode colocar em risco a ordem pública e a disciplina interna do sistema prisional”.
Sem TV e jornais
O Regime Disciplinar Diferenciado foi criado em 2003 e é considerado a forma mais rigorosa de prisão. Os presos passam 22 horas do dia trancados em celas individuais, com portas de ferro e uma pequena janela para ventilação. Não podem ver TV nem ler jornais. Cada preso tem direito a duas horas de banho de sol, sem contato direto com outros detentos, e só podem receber duas visitas por semana.
Até hoje, o RDD era só para homens. Apenas 20 presos considerados os mais perigosos do Estado são mantidos nesse sistema. Como há espaço em Presidentes Bernardes, o único de São Paulo a ter o regime, o governo transformou uma das quatro alas em RDD para mulheres.
Fonte: G1
