O Sindasp, representado pelo presidente Valdir Branquinho participou na última segunda-feira (11) de uma videoconferência realizada pela União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (UNIPONTAL) que teve como tema central a “Covid-19 – Ausência de Plano de Contingência no Sistema Prisional”.
A videoconferência teve participação de representantes dos municípios da região onde há unidades prisionais e de parlamentares do estado de São Paulo, entre eles o Senador Major Olímpio, Deputado Federal Coronel Tadeu e do Deputado Estadual Ed Thomas.
Branquinho destacou que a maior cobrança foi os testes rápidos e equipamentos de proteção individual e outras medidas de segurança. “Vamos continuar lutando para que o Policiais Penais tenham os testes rápidos com urgência”, frisou o presidente.
Uma outra medida que chamou bastante atenção foi sobre a possibilidade de ter nas coordenadorias uma unidade para receber os presos contaminados pela Covid-19. “Tudo isso são possibilidades que podem ajudar a frear a proliferação do vírus no sistema prisional”.
Segundo Valdir Branquinho uma outra preocupação são os funcionários que estão escoltando presos nas unidades hospitalares pois eles não têm equipamentos adequados de proteção. “Já reportamos esse problema as coordenadorias e através da videoconferência frisamos a necessidade urgente que seja solucionado tal situação”, destacou Branquinho.
De acordo com o Presidente da Unipontal e Prefeito de Presidente Venceslau Jorge Duran, houve consenso sobre a gravidade das contaminações de Covid-19 no Sistema Prisional. Várias sugestões surgiram para enfrentar esse problema, com foco na defesa da saúde dos servidores públicos. “Fiquei incumbido de redigir um documento que deverá chegar aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, ao governador João Doria (PSDB) à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ao Ministério Público e demais órgãos do Judiciário, aos deputados federais e senadores do Congresso Nacional e também ao presidente da República, Jair Bolsonaro, finalizou Duran.
As principais medidas definidas, dentre outras:
1. Criação de ala hospitalar para atender as 05 (cinco) regiões da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), com leitos gradativamente instalados para atender os sentenciados;
2. Imediata suspensão das transferências (faltas disciplinares deverão ser cumpridas nas “celas fortes” de cada unidade prisional;
3. Testes rápidos e EPIs aos servidores;
4. Disponibilização de máscaras aos sentenciados;
5. Convocação de aprovados em concurso público (ASPs, EVEps, serviços de apoio – enfermeiros e auxiliares);
6. Vedação de proposta de liberação de presos do sistema prisional para cumprimento de pena domiciliar, como defendido por entidade de classe, pois trata-se de medida que contraria o isolamento que deve ser promovido dentro do sistema prisional.
