Presidente do Tribunal de Justiça assume governo do Estado (SP)

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tomou posse como governador do Estado de São Paulo na manhã desta sexta-feira, 3/9, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Ele assume interinamente no lugar do governador Alberto Goldman, que se licencia do cargo até o próximo dia 7 de setembro, por motivo de viagem oficial ao exterior.

A solenidade de posse foi presidida pelo deputado Conte Lopes, presidente em exercício do Parlamento paulista. Após tomar o compromisso legal, Conte Lopes deu posse a Viana diante de várias autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Em seu discurso, Viana destacou que os governadores e os parlamentares são eleitos pelo voto popular, mas que sua assunção à governança do Estado se dá por força de disposição constitucional. Lembrou, ainda, em sua fala, que desde criança sonhou com a magistratura e que sua chegada à presidência do Tribunal de Justiça, assim como essa posse, ultrapassaram aquele sonho de menino.

Segundo dispõe o artigo 40 da Constituição Estadual, na vacância do cargo de vice-governador, deve assumir o governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa estadual. Como o presidente do Parlamento paulista, Barros Munhoz, também está licenciado por motivo de viagem ao exterior, tal sucessão foi conferida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Fonte: Alesp
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