O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, e o Diretor de Comunicação, Ismael Manoel, estiveram reunidos na noite de terça-feira (28) com a diretoria regional do Sindasp-SP em Sorocaba. Além do Diretor Administrativo Regional, Jonatas Batista, diversos diretores e delegados estiveram presentes.
Grandolfo fez uma exposição sobre a visão e a missão do Sindasp-SP no desenvolvimento dos trabalhos de base nas unidades prisionais. Os sindicalistas discutiram o andamento do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deverá ser concedido anualmente aos servidores.
A criação do bônus faz parte do acordo de greve firmado com o sindicato durante o movimento grevista da categoria, que ocorreu de 10 a 26 de março do ano passado. Em reunião realizada com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, em 6/2, durante o protocolo da pauta 2015 da categoria, o secretário disse que “o quanto antes, eles vão chamar para discutir os termos dessa bonificação”.
Também foi discutido o andamento das negociações da pauta 2015, e o sindicato aguarda a audiência solicitada com os secretários Lourival Gomes e Marcos Antonio Monteiro para dar continuidade às negociações.
A pauta 2015 é composta por seis itens: 1- Inflação + 10% de valorização; 2- Valores do auxílio-alimentação no holerite; 3- Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade com integralidade e paridade; 4- Promoção automática de uma classe na aposentadoria; 5- Porte de arma para aposentados; 6- Venda dos três meses da licença prêmio.
Segundo declarou na data da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, a pauta seria encaminhada aos técnicos do governo e que assim que houvesse uma posição seria marcada uma nova reunião para dar continuidade às negociações. É essa reunião que o Sindasp-SP, e que ainda está dentro do prazo solicitado.
Embora o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenha publicado no Diário Oficial (26/2) o Decreto 61.132/15, proibindo aumento salarial para os servidores públicos do Estado em 2015, inclusive, afirmando que também se aplica ao índice de inflação, o Sindasp-SP vai cobrar que o governo conceda o índice, tendo em vista que o ato do governador é inconstitucional e fere o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. “A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, descreve.
A reunião da regional de Sorocaba também apresentou os problemas encontrados nas unidades da região para o exercício das funções dos agentes de segurança penitenciária (ASP). As dificuldades foram discutidas com o objetivo de encontrar soluções para sanar os problemas. Todos os problemas são sempre apresentados aos diretores gerais das unidades e ao coordenador das unidades prisionais da região. Aquilo que não é solucionado é levado a conhecimento do secretário com o objetivo de ser resolvido.
