Enquanto a cidade, por meio de dezenas de entidades, se mobiliza em prol da transformação do antigo Instituto Penal Agrícola (Centro de Progressão Penitenciária – CPP 3) em uma escola de formação de soldados, as outras duas penitenciárias instaladas no município serão reformadas e terão sua capacidade quase que dobrada, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
Os processos de licitação para a reforma dos CPPs 1 e 2 já estão em andamento. A abertura dos envelopes com as propostas financeiras das empresas interessadas em executar a obra, inclusive, está agendada para os dias 30 de setembro e 1 de outubro, respectivamente.
O objetivo das intervenções, de acordo com a SAP, é ampliar o número de vagas das unidades penais para reduzir o déficit no regime semiaberto.
Questionada pelo JC, no entanto, a secretaria informou que, inicialmente, a ampliação deve adequar os prédios à superpopulação que já é realidade nas unidades penitenciárias, mas não descarta o acolhimento de novos reeducando caso haja necessidade ou demanda.
Criado em 1990, o CPP 1 (antiga P1), cujo nome oficial é “Dr. Alberto Brocchieri” abriga, hoje, 1.229 homens em uma estrutura adequadas para 646. Com a reforma prevista pela SAP, serão criadas mais 550 vagas, número insuficiente para dar conta da demanda já existente no local. A capacidade oficial da unidade, porém, aumentaria em 85,1%;
Os números de vagas disponíveis e o de que serão criadas no CPP 2 são idênticos aos do CPP 1. A quantidade de reeducandos nesta unidade, porém, é ainda maior. Atualmente são 1.291, duas vezes mais do que a capacidade.
A antiga P2, ou “Dr. Eduardo de Oliveira Viana”, também foi inaugurada em 1900. Bem como o CPP 1, sua área construída, atualmente, é de 12,8 mil metros quadrados.
O valor aproximado estimado para a execução é de R$ 10.656.173,19 para cada uma das unidades. As obras podem ter início ainda este ano.
CPP 3
Antigo IPA, o CPP “Prof. Noé Azevedo”, inaugurado em 1955, tem capacidade para 500 reeducandos, mas abriga, no regime semiaberto, 1.113. O Jornal da Cidade mostrou, recentemente, a tendência de que a unidade, assim como a de São José do Rio Preto, seja desativada.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no entanto, não respondeu ao questionamento da reportagem acerca da possibilidade de que a população e funcionários do CPP 3 sejam alocados nas duas unidades cujas estruturas serão ampliadas.
CPP 1 (Antiga P1)
Capacidade atual: 646 vagas
População: 1.229 reeducandos
Ampliação: 550 vagas
CPP 2 (Antiga P2)
Capacidade atual: 646 vagas
População: 1.291 reeducandos
Ampliação: 550 vagas
CPP 3 (Antigo IPA)
Capacidade atual: 500
População: 1.113 reeducandos
Fonte: JC Net
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