A Câmara tem 513 deputados. Do total, 31 compõem a bancada gaúcha. Na sessão ordinária de ontem, dia 22, entre 14h e 19h, houve 355 presenças (20 gaúchos), conforme o registro eletrônico. O número seria suficiente para votar a PEC 446, que demanda 308 votos. A Ugeirm, que estava em Brasília, apurou que o PT e o PMDB foram os maiores responsáveis pelo novo adiamento da votação.
Cândido Vaccarezza (PT/SP) havia se comprometido a colocar a PEC em votação em sessão extraordinária nesta semana. Tal sessão seria convocada após o encerramento da ordinária. ?O governo quer votar a PEC 446?, disse Vaccarezza. Ele também anunciou o acordo formal com as lideranças do PT e do PMDB, as duas maiores bancadas. Na prática, no entanto, registrou-se manobra das legendas inversa à anunciada pelo líder do governo.
‘Fuga’ do Plenário
A sessão ordinária de ontem se arrastou com o trancamento de pauta provocado por Medidas Provisórias. As legendas de oposição ? DEM, PSDB e PPS ? estavam em obstrução. O governo não se esforçou para manter sua base no Plenário nem mesmo para a votação da MPs. A manobra permite ao governo Lula alegar que não votou a PEC por ?falta de quórum?.
Às 17h45, entrou em votação uma MP, cujo quórum mínimo exigido é de 257 deputados. No momento de votar tal MP, foram registradas apenas 72 presenças. Isso significa que mais de 280 deputados, notadamente da base aliada, ?sumiram? do Plenário para a votação que, em tese, é do interesse do governo. É seguro afirmar que PT e PMDB, as duas maiores bancadas, foram as responsáveis pela debandada.
O PMDB tem 90 deputados e ontem registraram presença 68, proporção suficiente para votar uma PEC. O PT tem 79 parlamentares, sendo que 59 estavam presentes ontem, o que também daria quórum suficiente para a PEC. Juntas, portanto, as duas legendas tinham 127 votos no Plenário, mas 93 deputados (70% dos presentes) ?sumiram? do Plenário.
Os dois partidos registraram apenas 34 presenças no momento de votação da MP: exatos 17 deputados de cada partido.
Bancada gaúcha
O fenômeno do ‘sumiço’ dos parlamentares se repetiu na bancada gaúcha, com maior debandada do PT e do PP. O PMDB foi o mais ausente.
Dos 31 deputados do Rio Grande do Sul, 20 foram ao Plenário ontem. Proporcionalmente, isso significa uma presença a mais do que os 3/5 necessários (19 deputados) para votar a PEC 446. Ou 64% de presenças: o que não é excelente, mas também não é um vexame.
Ausências ou saídas do Plenário, às vezes, têm justificativas compreensíveis. Não é razoável que esse ‘às vezes’ configure uma regra, conforme apurou a Ugeirm (veja abaixo). O sindicato avalia ainda que as 11 ausências da bancada gaúcha são excessivas para um dia tão importante para a nossa categoria.
?Os policiais gaúchos cobram presença dos deputados porque têm um dos piores salários do Brasil. A quantidade de parlamentares do Rio Grande do Sul ausentes ou fora do Plenário indica que a bancada não dimensiona nossa realidade, tampouco se esforça, como grupo, para corrigir o problema. Precisamos pressioná-los?, critica Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.
Presentes e ausentes
Registraram presença: Affonso Hamm (PP), Cláudio Diaz (PSDB), Darcísio Perondi (PMDB), Emília Fernandes (PT), Enio Bacci (PDT), Fernando Marroni (PT), Germano Bonow (DEM), Henrique Fontana (PT), Ibsen Pinheiro (PMDB), José Otávio Germano (PP), Luciana Genro (PSOL), Luís Carlos Heinze (PP), Luiz Carlos Buzatto (PTB), Manuela Dávila (PC do B), Marco Maia (PT), Maria do Rosário (PT), Onyx Lorenzoni (DEM), Pepe Vargas (PT), Sérgio Moraes (PTB) e Vilson Covatti (PP).
Ausentes os deputados Beto Albuquerque (PSB), Eliseu Padilha (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Nelson Proença (PPS), Osmar Terra (PMDB), Paulo Pimenta (PT), Paulo Roberto Pereira (PTB), Pompeo de Mattos (PDT), Ruy Pauletti (PSDB), Renato Molling (PP) e Vieira da Cunha (PDT).
Fora do Plenário
Dos 20 que registraram presença, apenas sete estavam no momento da votação da MP. Ou seja, 14 deputados (70% dos presentes) ?sumiram?. Estavam presentes no Plenário às 17h45 apenas Emília Fernandes (PT), Germano Bonow (DEM), Ibsen Pinheiro (PMDB), Luciana Genro (PSOL), Luiz Carlos Busatto (PTB), Marco Maia (PT) e Onyx Lorenzoni (DEM).
Além dos 11 ausentes, estavam fora do Plenário na votação da MP os deputados Affonso Hamm (PP), Cláudio Diaz (PSDB), Darcísio Perondi (PMDB), Enio Bacci (PDT), Fernando Marroni (PT), Henrique Fontana (PT), José Otávio Germano (PP), Luís Carlos Heinze (PP), Manuela Dávila (PC do B), Maria do Rosário (PT), Pepe Vargas (PT), Sérgio Moraes (PTB) e Vilson Covatti (PP).
Legendas
Na bancada gaúcha, pelas legendas, presentes, ausentes e fora do Plenário no momento da votação da MP [entre colchetes o número total de deputados das respectivas legendas].
PT ? 2 presentes, 1 ausente e 4 fora do Plenário [7 deputados]
PMDB ? 1 presente, 3 ausentes e 1 fora do Plenário [5 deputados]
PP ? 1 ausente e 4 fora do Plenário [5 deputados]
PTB ? 1 presente, 1 ausente e 1 fora do Plenário [3 deputados]
PDT ? 1 ausente e 2 fora do Plenário [3 deputados]
PSDB ? 1 ausente e 1 fora do Plenário [2 deputados]
DEM ? 2 presentes [2 deputados]
PPS ? 1 ausente [1 deputado]
PSB ? 1 ausente [1 deputado]
PC do B ? 1 fora do Plenário [1 deputada]
PSOL ? 1 presente [1 deputada]
Fonte: UGEIRM
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