Região de Itapetininga tem seis penitenciárias superlotadas

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A região de Itapetininga (SP) possui 11 penitenciárias, sendo seis delas com superlotação e com até o dobro da capacidade máxima, conforme levantamento da TV TEM. Na Penitenciária 2 de Guareí (SP), por exemplo, a capacidade é para 844 detentos, mas há 2.052.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirma que um programa de expansão abrirá novas vagas no estado, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alega que serão contratados novos servidores para atuarem dentro das unidades(confira as respostas completas abaixo).

Além da Penitenciária 2 de Guareí, sofrem com a superlotaçãoa Penitenciária 1 de Guareí,  com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP) com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras (SP), que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.

Para o advogado criminal Carlos Zanforlin, um dos problemas que levam a superlotação das penitenciárias é a falta de comunicação entre os poderes. “O cidadão, mesmo que ele tenha completado o tempo de pena, vai depender do alvará de soltura expedido pelo juiz de direito. E como esse sistema, um pertence ao poder Executivo e outro pelo poder Judiciário, isso leva um tempo”, explica.

Na opinião do advogado, as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.

“O sistema deveria reintegrar aquele que praticou um delito na sociedade. E, infelizmente, não é o que acontece. Existe uma superlotação dos presídios e isso é uma situação absurda e desumana. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal”, completa Zanforlin.

Reclamação 
TV TEM ouviu relatos de familiares de detentos. A cuidadora de idosos Maria Lúcia Vieira Machado, por exemplo, conta que falta espaço até para o filho dormir na Penitenciária 1 de Guareí. “Pelo menos até mês passado, quando eu vim, ele estava dormindo na rede. Fizeram rede e colocaram em cima porque não tem lugar suficiente. É tudo improvisado”, diz.

O aposentado Sérgio Missagre, que também tem um filho detido na mesma penitenciária, afirma que o problema vai além da falta de espaço. Segundo ele, a alimentação é precária na unidade e, por isso, tem que levar comida ao filho em dias de visita. “Está muito cheio, estão reclamando demais. Reclamam que passam até fome”, relata.

Funcionários
A superlotação não é reclamação apenas dos presidiários e familiares. Para os funcionários que trabalham nos locais as condições são péssimas. A agente penitenciária Antônia Angelis afirma que essa condição de trabalho é ruim para todos, inclusive para o governo, porque é alto o número de afastamentos por problema de saúde. “A demanda é muito grande, então o corpo funcional é cobrado por tudo. Entre o governo e os presos é o corpo funcional que responde todos os dias e isso acarreta uma pressão muito grande que acarreta na saúde do trabalhador, na vida dele lá dentro e pessoal”, opina.

Respostas
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve,  outras 600 serão disponibilizadas. Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.

Ainda conforme a SAP, existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.

Além disso, o órgão informou que já foi autorizada a realização de concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade. Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação.

Fonte: G1/Itapetininga


Imprensa Sindasp-SP

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