O Diretor Administrativo da regional do Sindasp-SP em Marília, Luciano Novaes Carneiro, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que sejam tomadas providências sobre a demora na confecção e liberação da funcional com porte de armas dos agentes de segurança penitenciária (ASP).
De acordo com o diretor, diversos agentes penitenciários têm procurado a sede regional do Sindasp-SP em Marília para reclamar sobre o longo tempo de espera para a emissão do documento.
No ofício encaminhado para a SAP, o sindicalista apresenta uma relação de agentes penitenciários que estão se sentindo prejudicados pela morosidade na confecção e liberação do documento.
O diretor aponta ainda que um agente penitenciário teve acesso ao porte quase um ano após o pedido, e que a responsabilidade pela demora seja devidamente apurada, tendo em vista que nenhuma justificativa foi apresentada.
O documento também pede informações sobre o procedimento adotado pela diretoria da Penitenciária de Marília, que recolheu em 7/12/2017 a funcional com o porte de armas de um ASP, após o mesmo ter sofrido acidentalmente um disparo. O fato já apurado e o delegado arquivou o inquérito.
Porte de arma dos aposentados: foi na regional de Marília também que, no ano passado, filiados procuraram o Sindasp-SP para reclamar que os aposentados não estavam conseguindo renovar o porte de armas na unidade onde exerciam suas funções.
Em resposta ao Sindasp-SP, o secretário destacou: “ […] venho, por intermédio deste, informar que todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo tem conhecimento da Resolução SAP – 105, de 08 de julho de 2016 alterada pela Resolução SAP – 56, de 20 de abril de 2017”, descreve o texto do ofício enviado pelo secretário ao Sindasp-SP. Ainda segundo o documento, o secretário encaminhou cópia do procedimento a ser adotado por todos os coordenadores das unidades prisionais, para que o porte de arma dos aposentados seja renovado.
Vale lembrar que o porte de arma aos aposentados foi uma conquista do Sindasp-SP para a categoria. O porte do funcionário que se aposentar ficará mantido até a data de seu vencimento e caso tenha interesse em renovar deverá se submeter a teste de avaliação de aptidão psicológica. Todos os ASPs aposentados que encontrarem dificuldades na renovação do porte de armas, devem comunicar uma das sedes regionais ou a sede estadual do Sindasp-SP com a máxima urgência.
