Relembrar é preciso (por: Cícero ?Sarnei? dos Santos)

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Milhares de Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo e do Brasil sabem que existe o SINDASP. O que muitos não sabem é que até 2001 os ASP`s de São Paulo ? apesar de a época contar com mais de 15 mil profissionais ? ao contrário de tantas outras categorias profissionais – ainda não tinham seu próprio sindicato. Mas nós do SINDASP – desde o princípio ? sempre soubemos que compúnhamos uma Categoria específica e diferenciada, e como tal deveria ser tratada.

Foi com base nesse conceito que em 2001 criamos o sindicato próprio e específico dos ASP`s. Ao mesmo tempo elaboramos um grande projeto estrutural e iniciamos esse desafio a partir da maior carência verificada à época : a Assistência e Defesa Jurídica a partir da origem com acompanhamento até a tramitação final, quer seja Administrativa ou judicial. Essa iniciativa foi pioneira e os resultados inquestionáveis. Enfim, nascia um novo sindicato para uma antiga Categoria que, até então, continuava genérica e anônima. Ainda no mesmo ano essa nova filosofia de trabalho destacou-se. Tanto que em 2002 crescemos mais de 200%. Foi a partir daí que tivemos os primeiros registros da falta de ética e respeito, provenientes de colegas de profissão que se apresentavam como representantes do SIFUSPESP.

A época preferimos não entrar nesse jogo. Mas as investidas desrespeitosas e antiética ganharam proporções inadmissíveis, quando então resolvemos responder à altura sem descer ao mesmo nível – apenas aquela única vez. Seis anos se passaram e nada mudou… Continuam nos ofendendo e desmerecendo. Nem tanto a nós da Diretoria porque os conhecemos e as suas táticas ? mas especialmente todos os ASP`s associados e consequentemente toda Categoria que em grande parte não conhece com exatidão os dois lados.

Mesmo enfrentado tudo e todos, o SINDASP continua crescendo, fundamentalmente em virtude de uma nova filosofia de trabalho embasada na orientação e defesa jurídica dos ASP`s ? lacuna que persistiu até o momento em que assumimos esse desafio. Todo esse trabalho vem sendo desenvolvido uniformemente dentro dos princípios da ética e do respeito. Sem hipocrisia. Porém com ousadia, dinamismo, independência e autonomia.

Quando iniciamos o Projeto SINDASP para implantar um novo modelo de estrutura e uma nova filosofia de trabalho não tínhamos noção do que viria – pois o que mais nos interessava e interessará é a construção de uma GRANDE ENTIDADE capaz de unir e defender a Categoria sem perder de vistas o respeito, a valorização e a dignidade profissional e humana que infelizmente nos é devida. Mas parece-nos que esses anseios não interessam a esses representantes porque foi-lhes dito várias vezes, pessoalmente. Eles sabem disso… Talvez não tenham a hombridade de admitir !

Porém, até junho de 2002 essa mesquinhez ainda não tinha ficado Comprovada.
Como inicialmente tratei da criação do SINDASP, seria redundância abordar a burocracia que se enfrenta. Mas um detalhe não pode deixar passar desapercebido, quando buscamos o reconhecimento da Categoria junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ? ainda em 2001. Para nossa surpresa, o órgão nos negou o pedido sob a alegação de que a ?concessão do Registro Sindical aos ASP`s fracionaria a categoria da Polícia Civil?… Mais uma vez éramos confundidos. Face a esse equivoco, acionamos o judiciário que por sua vez, ordenou a reabertura do Processo. Em junho de 2002, depois de solicitarem até o DNA de tudo, felizmente reconheceram a Categoria de Agentes Penitenciários e proferiram a publicação no DOU em 02/06/2002, abrindo prazo de 30 dias para garantir a oportunidade daqueles que se sentissem prejudicados.

Para nossa surpresa, o Presidente do SIFUSPESP na época, Sr. João Rinaldo Machado, mandou seu advogado à Brasília para impedir o ?reconhecimento da categoria de ASP`s? . Foi a partir daí que a mesquinhez e o descompromisso com a Categoria veio à tona. Isso ele não fala! E o pior de tudo é que o mesmo difundiu nota no jornal ?O Prisional? que nós queríamos tomar o sindicato deles… Que absurdo!

Em virtude dessa iniciativa maldosa ? temporariamente ? a categoria de ASP`s perdeu o reconhecimento e a Diretoria a oportunidade de desenvolver e coordenar o Projeto SINDASP ? definido desde 2001 ? porque perdeu a chance de obter a afastamento da função de ASP durante o Mandato… Mesmo com todo esse prejuízo, buscamos o entendimento, que por sua vez caiu por terra quando compararam a Categoria com carne de primeira quando fizeram a seguinte indagação: Vocês querem ficar com o ?filé-mignon??

A partir daquele momento não tivemos dúvidas de que teríamos que recorrer à justiça, quando novamente, durante Audiência na 89ª Vara do Tribunal do Trabalho/SP, ouvimos novamente a mesma frase que não me atrevo a repeti-la…
Por outro lado, estamos cinco vezes menores que o que deveria e continuamos aguardando parecer judicial na 2ª Instância, visto que fomos reconhecidos na Primeira.

Provavelmente nossa persistência incomoda muito. Para que todos possam refletir, vejam: ?O SIFUSPESP é o único sindicato que verdadeiramente representa os servidores penitenciários do Estado de São Paulo?.
?Tenho percebido nos últimos dias algumas pessoas dizendo que estão negociando com o governo, chamando a categoria para greve sem ao menos participar dessas reuniões?, disse o presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado. ?A categoria não deve se deixar enganar, inclusive por pessoas que não representam o SIFUSPESP, e que não tem autorização dessa direção para chamar a categoria para reuniões com o intuito de tratar da campanha salarial em nome da diretoria. Essas pessoas só têm um objetivo: atrapalhar as negociações […] A direção do Sindicato faz um alerta aos servidores penitenciários para que não caiam na conversa de pessoas que apenas querem tumultuar e assim tirar proveito disso ou para depois, alardear pelos quatro cantos que conquistaram alguma coisa […] e depois aparecem os oportunistas que querem ser os ?país da criança? e não tem a menor cerimônia em afirmar que as conquistas foram de sua autoria, sem ao menos tirar as ?nádegas da cadeira?!

Que ironia, não? Nós, mesmos com as ?nádegas na cadeira? estamos incomodando ? imaginem o dia em que pudermos tirá-las de referida cadeira?
Não obstante, lembramos que nossa iniciativa foi tão acertada que os mesmos que lutam para apagar o ?brilho da Categoria? sabem que estamos tão certos que já tentaram criar outro SINDASP junto aos Ministérios da Fazendo e do Trabalho… Mas como já existia o primeiro e único sindicato dos ASP`s, a iniciativa não vingou. Isso eles não falam! Porém, essas manifestações não são motivos para nos preocupar. Mas alguns parâmetros que vamos passar preocupa-nos extremamente: ASP I em 2008 ganha apenas 40% do ASP I em 1989 e trabalha três vezes mais, visto que até o inicio de 1995, cada ASP ? em tese ? respondia por 2.17 presos. Hoje, segundo dados oficiais, está acima de seis; Os ?bondes estão de volta?… Essas deveriam ser as preocupações de qualquer dirigente sindical sério.

Finalmente, ao invés de tentar nos desmerecer, deveriam reconhecer a importância do SINDASP e procurar unir nossos potenciais, para juntos, buscarmos o mínimo de respeito e valorização de todos que trabalham no sistema penal. Enquanto isso não acontece, quero tranqüilizar os ASP`s para garantir que cedo ou tarde iremos mudar este quadro. Quem viver, verá! Basta acreditar e creditar um pouco mais…

Cícero ?Sarnei? dos Santos
Presidente do SINDASP

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