“RESOLUÇÃO DE 07-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1012, de 05 de julho de 2007, CONSIDERA AFASTADO a partir de 22 de outubro de 2024, do exercício de seu cargo, o servidor NATAN DE OLIVEIRA MARINS, RG 27.791.253-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para fins de regularização funcional.
José Carlos de Oliveira – Kako
