RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
21 e outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 1012, de 05 de julho de 2007, CONSIDERA AFASTADO, no período de 09 a 10 de outubro de 2024, do exercício de seu cargo, o servidor Fernando dos Santos Lira, RG 46.361.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para fins de regularização funcional.
José Carlos de Oliveira – Kako