Os agentes penitenciários ameaçaram, mais uma vez, paralisar as atividades durante o Carnaval. Representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE) teriam uma reunião às 16h desta segunda-feira, 3, com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mas o encontro foi desmarcado. A categoria deseja se reunir com o Governo do Estado.
Segundo a Sejus, o órgão recebeu um ofício do Sindasp-CE e na próxima semana deve se encontrar com os representantes da entidade a fim de ouvir as demandas da categoria.
Reivindicações
A categoria espera a criação de uma comissão para elaborar o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Sejus, celeridade no processo de nomeação dos aprovados no concurso para agentes penitenciários do Ceará, auxílio-alimentação, reajuste da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e aposentadoria especial por 25 anos de atividades em locais insalubres ou perigosos.
“Reconhecemos que o Governo do Estado tem feito investimentos para reverter a situação do sistema penitenciário. Entretanto, faltam viaturas, armamentos e um efetivo mínimo de agentes penitenciários para que haja uma segurança razoável nas unidades prisionais. Por isso, pedimos com urgência a nomeação dos 754 candidatos do cadastro de reserva”, explica o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa.
Resposta da Sejus
Através de uma nota enviada ao O POVO Online, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-Ce) se posicionou sobre o assunto. O órgão informou que a categoria de agentes penitenciários recebeu aumentos sucessivos desde 2012, fruto de uma negociação assinada e acordada com o Governo do Estado, com validade até o fim de 2014. Segundo a Secretaria, o diálogo com o Sindicato estará aberto desde que os mesmos respeitem as possibilidades e resguardem as melhorias já asseguradas à categoria.
“A categoria dos agentes penitenciários recebeu no dia 20 de agosto de 2012 um reajuste salarial em um aumento no vencimento básico de 11,66%. Na mensagem também foi assegurado reajuste de 5% em 2013 e 5% em 2014, além do reajuste de todos os servidores públicos o que dá ganho real a categoria em mais de 40,70%. Neste mesmo acordo, foi assegurado o aumento da Gaer (Gratificação de Atividades Especiais e Risco) no percentual de 40% para 60%”, diz um trecho da nota da Sejus.
Sobre novos servidores, a Secretaria informou que nomeou 800 novos servidores para o cargo, em março de 2013. “Em janeiro de 2014, 150 novos servidores já foram convocados e estão na fase de entrega de documentação para a nomeação” afirma o órgão.
Fonte: O Povo
