Conforme publicamos em 19/04/2012, o Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) decidiu prestar anualmente uma homenagem a todos os agentes mortos no exercício de suas funções.
O objetivo da homenagem é reconhecer a dedicação dos ex-agentes no desempenho das atividades exercidas nas unidades prisionais, e que um dia foram interrompidas por terem sido vitimados fatalmente pela violência.
A proposta do Sindasp-SP é escolher uma data para a homenagem e que também servirá de protesto para se evitar que novos atos de violência e assassinatos ocorram.
O envio das propostas, conforme destaque na reportagem, foi até 30 de abril. A votação ocorrerá de 4 a 13 de maio, sendo o resultado divulgado no dia 14.
Durante a reunião da Diretoria Executiva nesta quinta-feira (3), na sede do Sindasp-SP, os diretores irão selecionar as melhores datas e justificativas (entre 3 e 5) para que seja disponibilizada em votação aberta no site do Sindasp-SP a partir desta sexta-feira (4).
Logo pela manhã, as melhores propostas de datas e justificativas escolhidas pelos diretores estarão disponíveis para votação no site do Sindasp-SP. Vote, participe!
Na data a ser escolhida, será inaugurado um memorial na sede do Sindasp-SP, contendo os nomes de todos os agentes assassinados. Na oportunidade serão convidados familiares dos agentes mortos, autoridades políticas e militares, o secretário Lourival Gomes, coordenadores e diretores das unidades prisionais, bem como os servidores penitenciários.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, apoiou a ideia do Sindasp-SP e foi dele a sugestão de se realizar uma enquete no site do sindicato.
2006: a homenagem abrangerá todos os agentes assassinados, mas fará uma referência especial ao ano de 2006, quando o Estado e o sistema penitenciário sofreram uma onda de violência provocada por ações do crime organizado, e que durante os ataques, diversos agentes penitenciários foram assassinados. Na época, ocorreram rebeliões simultâneas e uma onda de violência tomou conta das unidades prisionais entre os dias 12 e 19 de maio, atingindo 82 unidades do sistema penitenciário, sendo que no dia 13, véspera do Dia das Mães, estourou uma megarrebelião.
Dia do Agente de Segurança Penitenciária, 5 de fevereiro: através LEI Nº 13.658, de 2 de setembro de 2009, foi instituído o “Dia do Agente Penitenciário”. De acordo com a lei, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta, em seu Artigo 1° que “Fica instituído o “Dia do Agente Penitenciário”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de fevereiro”.
A ideia do Sindasp-SP é de que a cerimônia de homenagem ocorra todos os anos na mesma data (escolhida pela categoria) e, se possível, que se torne oficialmente o “Dia do Agente de Segurança Penitenciária”. Uma proposta de alteração na LEI Nº 13.658 já está sendo preparada.