Lideranças sindicais se reuniram em São Paulo, na sede do SIFUSPESP, no último dia 09 de janeiro para deliberar assuntos relacionados aos encaminhamentos para a aprovação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal e constitucionaliza a profissão do Agente Penitenciário no território brasileiro.
O objetivo da reunião foi de acertar alguns detalhes sobre temas já discutidos e aprovados no Encontro Nacional dos Servidores Penitenciários, organizado pelo SINDARSPEN, que ocorreu em Curitiba dia 13 de novembro do ano passado. O Paraná foi representado pelos diretores sindicais Clayton Auwerter e José Roberto Neves, presidente e vice-presidente do SINDARSPEN.
Como Encaminhamento, na reunião ficou decidido que cada sindicato fará uma campanha de divulgação da PEC 308, buscando o apoio da sociedade civil organizada dos seus estados, visitando entidades como: OAB, Conselho Estadual de Segurança, Assembléia Legislativa, Prefeituras e Câmaras de Vereadores das cidades pólo e principalmente os deputados federais e senadores de cada unidade federativa do país. Também foi aprovada a visita semanal da Federal Brasileira dos Servidores Penitenciários a Brasília e um dia mensal de manifestação como parte do looby pela aprovação da Polícia Penal.
O SINDASP, Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, disponibilizou para os sindicatos presentes seu portal eletrônico www.sindasp.org.br, por meio do qual qualquer cidadão poderá participar do abaixo assinado eletrônico em favor da criação da Polícia Penal e também enviar mensagem aos Deputados Federais pedindo a aprovação da PEC 308/2004. A maioria dos envolvidos nessa luta sabe da necessidade de levar ‘Nossa PEC’ para a votação em plenária ainda no primeiro semestre deste ano.
O Encontro Nacional realizado em Curitiba foi, inegavelmente, um marco fundamental na retomada da luta pelas questões nacionais que envolvem o Agente Penitenciário, seguido do encontro em São Paulo, onde se reuniu históricos companheiros de luta e novos atores sociais, compondo um grande e heterogênico grupo, unidos em todo o país pelo interesse comum da categoria.
Fonte: Neves – vice-presidente/SINDARSPEN
