SAP atende pedido do Sindasp-SP e produzirá nova funcional da categoria
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São (Sindasp-SP), representado pelo diretor de Comunicação Daniel Grandolfo, participou na manhã desta quarta-feira (15) da reunião do grupo de trabalho que teve como objetivo instituir a identidade funcional padronizada para os servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo. Vale destacar que o sindicalista participa do grupo de trabalho desde sua criação, quando foi convidado, através da Resolução SAP-146, de 5-6-2009, publicada no Diário Oficial de 06/07/2009.
A criação de uma nova funcional para a categoria foi um dos pedidos solicitados pelo Sindasp-SP ao secretário da Administração Penitenciaria Lourival Gomes, já na pauta de reivindicação de 2008. No entanto, em 9 de abril de 2009, durante uma reunião em seu gabinete, o secretário garantiu que atenderia ao pedido do Sindasp-SP e que criaria um grupo de trabalho para a elaboração da funcional, o que de fato ocorreu 14 de julho de 2009.
De acordo com Grandolfo, a reunião do grupo de trabalho definiu a nova funcional, que será produzida em papel moeda e com validade no Estado de São Paulo. A funcional será padrão e no formato aproximado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale ressaltar que a funcional será comum a todos os servidores e não haverá diferenciação de cargos entre agentes de segurança penitenciária (ASP), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), área meio e técnicos.
No documento constará a data em que o servidor ingressou no sistema penitenciário. Outra proposta foi de que, a cada promoção de classe, a funcional seja trocada e conste a nova classe do servidor penitenciário. O Sindasp-SP propôs ainda que a nova funcional fosse semelhante ao Registro Único de Identificação Civil (RIC), com uso de chips para identificação, como já é utilizado pelos cartões de bancos e de créditos, com diversas informações sobre o usuário, como por exemplo, altura, impressões digitais, entre outras. No entanto, devido aos custos, ao que tudo indica, a funcional não deverá se assemelhar ao RIC.
Grandolfo destacou à reportagem do Sindasp-SP que o próximo passo será publicar a licitação para a contratação da empresa responsável pela confecção da funcional da categoria. ?A licitação deverá sair em pouco tempo?, disse o sindicalista.
Além do diretor de Comunicação do Sindasp-SP, também participaram da reunião do grupo de trabalho, Luiz Dantas Cruz Júnior, executivo público do Departamento de Recursos Humanos; Leandro Carneiro de Campos Rolim, diretor I do Departamento de Recursos Humanos; Maria da Penha Risola Dias, assistente I da Penitenciária Feminina Sant?Ana; e os diretores do Sindcop Eliseu Carlota, do Sidaevp Antonio Pereira Ramos e Sifuspesp, João Alfredo.
Assim que surgirem novidades sobre a licitação e confecção da nova funcional, publicaremos em nosso site, tornando a informação pública.
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