SAP define uniforme de ASPs masculinos e femininos na cor azul

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Resolução SAP – 95, reeditando outras resoluções que tratam da padronização dos uniformes dos agentes de segurança penitenciária (ASP) masculinos e femininos. Por diversas vezes, em reuniões e via ofícios, o Sindasp-SP tratou da questão da padronização dos uniformes com o secretário Lourival Gomes.

De acordo com a resolução publicada, os uniformes dos agentes penitenciários, ficam definidos com camisa de mangas curtas, tipo polo, cor azul (total eclipse pantone 19.4010 TPX), em malha 100% poliéster, bolso sobre o peito esquerdo, com logomarcas bordadas, do brasão do Estado de São Paulo e abaixo a sigla ASP.

A calça foi definida na cor azul (total eclipse pantone 19.4010 TPX), em tecido rip stop, 50% algodão e 50% poliéster, com quatro bolsos, sendo dois frontais com abertura tipo faca e dois traseiros.

O uniforme também será composto por jaqueta, na mesma cor, em tecido rip stop e botas, modelo unissex, sem material metálico, em couro vacum, cor preta. A padronização dos tamanhos das camisas, calças, jaquetas e cintos estão definidos nas tabelas abaixo.

Segundo a resolução, na primeira entrega de uniformes, cada agente penitenciário receberá duas camisas de manga curta, duas calças, um par de botas, uma jaqueta e um cinto. Para repor os uniformes, serão entregues anualmente uma camisa e uma calça. Já os demais itens serão repostos de acordo com o desgaste de uso em tempo não inferior a um ano.

Após cessar o vínculo com a SAP, ou com o cargo de ASP, por qualquer motivo, os uniformes devem ser devolvidos imediatamente nas unidades de exercício. A utilização do uniforme diverso do definido ou a utilização fora de horário de serviço implicará na aplicação das penalidades previstas no artigo 251, da Lei Estadual 10.261/1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

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