O principal assunto da reunião agendada pelo secretário foi o atendimento à pauta única elaborada pelas três entidades sindicais que buscam na união da Categoria, melhores condições de trabalho e, principalmente, salariais. A pauta única foi elaborada durante um encontro realizado na sede do Sindasp em 26 de janeiro deste ano.
Em clima amigável, os sindicalistas foram muito bem acolhidos pelo secretário. Gomes elogiou a pauta única das entidades e ressaltou que está trabalhando em uma minuta de lei complementar que deverá permitir que alguns dos itens da pauta sejam atendidos. De modo especial, a minuta poderá favorecer a Categoria incorporando as gratificações e possibilitando a aposentadoria especial, entre outros.
Ao final da reunião, o secretário acordou o prazo de 30 dias com as lideranças sindicais para o agendamento de uma reunião na Secretaria de Gestão Pública e a continuidade da negociação salarial da pauta única de reivindicação.
No início da semana, apresentaremos mais detalhes sobre a reunião com o secretário Lourival Gomes, a campanha salarial 2009 e o andamento da pauta única elaborada pelos Sindicatos.
Participaram da reunião o presidente do Sindasp, Cícero Sarnei dos Santos, o diretor de Política Sindical José Maino Marques, o diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e o Tesoureiro José Cícero de Sousa, além dos diretores do Sindcop.
Confira a pauta elaborada, após amplo debate, pelas entidades:
1 – Incorporação das Gratificações e Adicionais específicos;
2 – Regulamentação da Aposentadoria Especial
3 – Reposição das Perdas Salariais no Salário-base conforme o índice de 26,27% dos últimos cinco anos, calculados pelo Dieese;
4 ? Equiparação salarial dos AEVPs com os ASPs;
5 – Revisão do valor do vale-alimentação de R$ 4,00 para R$ 10,00 e elevação do teto de 141 para 180 UFESP
6 – Efetivação da data-base;
7 – Promoção automática por tempo de serviço ao preencher interstício;
8 – Adicional por tempo de serviço e sexta-parte à razão de 1% ao ano (anuênio);
9 – Manutenção das transferências nos termos do Capítulo IV da Lei 10.261/68
10 – Regulamentação e execução da Lei de Saúde mental dos servidores do Sistema Prisional;
11 ? Abertura de linha de créditos para aquisição de computadores visando a inclusão digital dos Servidores do Sistema Prisional
12 – Implantação do Sistema de equipamentos SCANNER corporal para revista nas Unidades Prisionais
Resumo do fato
Em 26 de janeiro estiveram reunidos os representantes da Categoria, Sindasp, Sindcop e Sindaevpesp na sede do Sindasp em Presidente Prudente para a elaboração de uma pauta única de reivindicação salarial 2009. Embora o Sifuspesp tenha sido convidado, com ofício protocolado, não compareceu.
Foi a primeira vez que as entidades sindicais que representam a Categoria realizam uma pauta unificada, já que, em outros anos, a pauta era elaborada individualmente por cada entidade, o que tem gerado prejuízos à Categoria, conforme avaliação das instituições reunidas.
Em 29 de janeiro, a pauta foi protocolada na SAP e em seguida na Secretaria da Gestão Pública.
Em 12 de fevereiro, as lideranças sindicais do Sindasp, Sindcop e Sindaevpesp foram recebidas pelo até então secretário-adjunto da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, hoje titular da SAP. Os sindicalistas foram recebidos por Lourival Gomes, que disse aos sindicalistas que a pauta estava sendo analisada e que em breve seriam convidados para uma audiência na SAP.
Em 9 de abril, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, reuniu-se com as lideranças sindicais do Sindasp, Sindcop e Sindaevpesp para discussão da pauta única.
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💡 Jornalista responsável: Carlos Vítolo
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