A Secretaria da Administração Penitenciária através de ofício informou ao Sindasp que o Governo do Estado pretende liberar o retorno das visitas presenciais em todo o sistema penitenciário.
Para tanto, a SAP elaborou protocolos com novos regramentos para visitação, os quais foram aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus e encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento e gestões junto ao Poder Judiciário.
O novo protocolo prevê inúmeras medidas destinadas a redução de concentração de pessoas, tais como escalonamento de visitas em diferentes dias e horários, alternância entre reclusos de pavilhões pares e impares, bem como a medição de temperatura e de saturação de oxigênio de todas as pessoas que vierem a ingressar nas dependências das unidades, além da obrigatoriedade da limpeza das mãos com álcool em gel, higienização de calçados e uso de máscara durante toda a duração do encontro, não será permitido contato físico, nem visitas íntimas, que continuarão suspensas.
De acordo com a SAP as medidas propostas estão adequadas ao novo cenário e atendem aos preceitos de preservação dos servidores, visitantes e custodiados, e da manutenção da ordem e segurança nas prisões.
Para o Diretor do Sindasp, Luciano Carneiro, a SAP não deixa claro como será executado esse procedimento de aferir a oxigenação e também a medição da temperatura dos visitantes. “O Sindasp já orienta o Policial Penal para não fazer tal ação, pois não é nossa função”, explica.
“Outro detalhe que não fica claro é como a secretaria vai suprir a falta de funcionários para manter a segurança nas unidades, o Sindasp deixa claro que irá continuar buscando todas maneiras jurídicas e administrativas para que mantenha a suspensão das visitas até a vacinação dos funcionários e da população carcerária”, finaliza Carneiro.
