RESOLUÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
05 de setembro – 2024
Aplicando ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO – RG N.º 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – CQVidas – Sede 1, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 251, inciso IV, por violação aos artigos 187 (primeira parte), 241, incisos XIII e XIV e 256, inciso II, todos da Lei n.º 10.261/68. (SAP/1065049/2022).
José Carlos de Oliveira – Kako
