Secretário apoia proposta do Sindasp e cria grupo de trabalho para estudar automatização dos presídios

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Carlos Vitolo

Assessor de imprensa do Sindasp-SP
imprensa@sindasp.org.br

 

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (11) os diretores do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) para ouvir algumas propostas do sindicato com o objetivo de trazer melhorias para o sistema penitenciário e para a categoria.

 

Participaram da reunião com Gomes, o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, e os diretores Ismael Manoel dos Santos (Comunicação), Alvacir Brandão Lourenço (Administrativo) e Cícero Félix de Souza (Secretário-Geral). Também participou da reunião o coordenador da Croeste (Coordenadoria da Região Oeste), Roberto Medina.

 

Cícero Félix de Souza (Secretário-Geral), presidente Daniel Grandolfo, secretário Lourival Gomes, coordenador da Croeste Roberto Medina, Ismael Manoel dos Santos (Comunicação) e Alvacir Brandão Lourenço (Administrativo)

 

Os sindicalistas apresentaram ao secretário uma proposta de automatização das unidades prisionais do Estado, visando a garantia de mais segurança ao sistema e ao exercício diário das funções dos agentes de segurança penitenciária (ASP).

 

Vale ressaltar que a automatização das unidades prisionais é uma antiga solicitação de pauta de reivindicação do Sindasp-SP para a categoria, no entanto, o sindicato resolveu reiterar a proposta neste momento, tendo em vista que, nas últimas semanas, ocorreram diversos casos de agressões contra agentes penitenciários dentro das unidades.

 

O secretário ouviu atentamente a proposta dos diretores do Sindasp-SP e se mostrou muito preocupado com a integridade física dos servidores penitenciários e que a automatização é um dos meios para se garantir a integridade física dos agentes penitenciários.

 

Gomes apontou que será criado um grupo de trabalho para estudar a proposta do Sindasp-SP. O grupo será composto por membros da engenharia da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e por diretores do Sindasp-SP, entre outros. O secretário destacou ainda que o início da automatização deverá começar pelos Centros de Detenção Provisória (CDPs).

 

O coordenador Roberto Medina disse que apoia a proposta do Sindasp-SP e irá disponibilizar um projeto-teste de automatização realizado em uma cela na unidade de Caiuá, região da Croeste. O grupo de trabalho deverá conhecer o projeto e estudá-lo, no entanto, também há outras propostas de automatização, como por exemplo, da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara, que serve de exemplo para todas as outras unidades. Enfim, o grupo deverá buscar modelos para o estudo e avaliação.

 

De acordo com o presidente do Sindasp-SP, “a automatização do sistema penitenciário é um grande sonho do sindicato e da categoria. Por isso temos lutado e insistido incansavelmente na implantação da automatização das unidades. Não é mais possível exercer a função de agente e representar o Estado dentro das unidades colocando a própria vida em risco”, disse Grandolfo. “O secretário mostrou-se muito interessado na proposta e no desenvolvimento da mesma. É necessário melhorar a segurança no sistema penitenciário para que os servidores exerçam suas funções em melhores condições de trabalho e garantam a preservação da integridade física, bem como a própria vida”, finalizou Grandolfo.

 

Após a criação do grupo de trabalho uma nova audiência será realizada com o secretário para dar início aos procedimentos de trabalho, mas ainda não foi definida nenhuma data.

 

Agressões contra agentes: também esteve em pauta na reunião os diversos casos de agressões ocorridas nas últimas semanas contra os agentes penitenciários. Em relação aos fatos, o secretário se comprometeu em tomar as medidas necessárias para por fim a esses ataques e punir os responsáveis, inclusive com remoção para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Gomes destacou que “todos serão punidos exemplarmente”.

 

Ainda em relação às agressões, o Sindasp-SP solicitou a criação das Células de Intervenção Rápida (CIR) em todas as unidades prisionais. O secretário disse que todas as unidades deverão colocar em prática o CIR e que vai cobrar as unidades que ainda não têm esse grupo. Gomes disse que os diretores vão ter que criar o CIR (nas unidades que ainda não têm) e que já há uma determinação do secretário, inclusive, para o treinamento dos agentes penitenciários.

 

Funcional da categoria: outro assunto debatido na reunião foi a retomada do grupo de trabalho responsável pela criação de uma nova funcional para a categoria, que é um antigo pedido Sindasp-sP ao secretário Lourival Gomes. O secretário apontou que a funcional ainda não foi disponibilizada devido a problemas de licitação, mas o processo será agilizado.

 

Regime de trabalho: os diretores também apresentaram ao secretário a proposta de mudança no regime de trabalho, passando do atual 12h por 36h para 24h por 72h. No entanto, Gomes disse que é contra e que não é o momento para se discutir qualquer alteração no regime.

 

enlightenedEnquete: participe da nova enquete do site do Sindasp-SP respondendo a seguinte questão na página principal: Você acredita que com a automatização das unidades, o exercício de suas funções será mais seguro?

 

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