Diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos nesta quinta-feira (26) com o secretário estadual de Gestão Pública (GP), David Zaia. O secretário recebeu muito bem os diretores, disse que sabe das dificuldades e das lutas dos sindicatos. Ele presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em 1992, foi presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Participaram da reunião o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o diretor suplente de Saúde, Carlos Alberto B. Peretti e o Diretor Administrativo da Regional de São Paulo, Luciano Rodrigues.
A reunião ocorreu no gabinete do secretário e o objetivo foi discutir a pauta elaborada pelo Sindasp-SP, que destaca pontos considerados importantes e que precisam ser ajustados em benefício dos servidores.
O primeiro assunto discutido com o secretário foi a possibilidade de se realizar um convênio do governo com a Caixa Econômica Federal, visando a participação dos servidores no Programa “Minha Casa Minha Vida”, para a concessão de crédito para compra da casa própria e ou construção. De acordo com o secretário, há um contrato com o Banco do Brasil até 2014, o que inviabiliza o pedido. No entanto, Zaia se comprometeu em buscar as mesmas condições do projeto junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e informará ao Sindasp-SP.
Outro assunto abordado foi em relação aos R$ 396,00 que se referem à insalubridade (11 meses confiscados e apenas quatro meses pagos). Grandolfo disse ao secretário que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), já concedeu o parecer favorável a todos os filiados do Sindasp-SP em uma ação coletiva de descongelamento da insalubridade e que, de qualquer forma, os filiados já garantiram o recebimento. Zaia comentou que discutirá o assunto com o secretário de Estado da Fazenda, Andrea Sandro Calabi. Disse ainda que conversará com os técnicos da Fazenda e somente pagará se houver risco de 100% de perca da ação, caso contrário, o pagamento somente será efetuado via judicial. O presidente Grandolfo tranquiliza os filiados, já que, somente eles receberão os valores já garantidos pelo TJSP.
Os diretores do Sindasp-SP também trataram com Zaia sobre a retirada do teto do auxílio-alimentação (reajustado após 12 anos de R$ 4,00 para R$ 8,00, e que foi uma conquista do Sindasp-SP). O presidente disse que a manutenção do teto é um dos grandes problemas que precisa ser resolvido com urgência. Grandolfo destacou que boa parte dos agentes de segurança penitenciária não recebem mais o auxílio pelo fato de que o piso excede o teto. De acordo com Zaia, para este ano não há possibilidade de atender o pedido da retirada do teto, mas que realizará um estudo para o próximo ano. Depende do orçamento. Grandolfo também pediu que o índice do reajuste do auxílio seja conforme a inflação e que não fique tanto tempo, 12 anos, como ocorreu. Zaia recebeu muito bem o comentário de Grandolfo, achou muito interessante e se propôs a analisar.
Também foi discutido com o secretário a possível alteração no índice de reajuste da insalubridade. Atualmente o reajuste é feito com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), e o Sindasp-SP solicitou que seja realizado pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). De acordo com Zaia, como a aprovação da lei é recente, não há possibilidade. Vale lembrar à categoria que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), publicou no Diário Oficial de 27/06/2012 a Lei Complementar nº 1.179, de 26 junho de 2012, que altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade.
Outro assunto discutido foi em relação à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base. O secretário disse que é totalmente a favor de acabar com a gratificação e incorporá-la ao base, no entanto, um estudo será realizado para 2013.
Foi abordado ainda a questão do auxílio-transporte. Grandolfo disse que é necessário melhorar urgentemente o auxílio e que o mesmo não condiz com a realidade do uso diário dos servidores que residem em um município e exercem suas funções em outro. Grandolfo disse que a forma de distribuição é injusta e que não há paridade. Zaia se comprometeu em realizar um estudo para um cálculo mais justo do auxílio-transporte.
Os diretores também trataram de uma possível regionalização dos concursos públicos para os servidores penitenciários, o que diminuiria a quantidade de servidores na Lista Prioritária de Transferência (LPT). Zaia apontou que é favorável, embora disse que não resolve o problema.
O Sindasp-SP solicitou também que o governo crie um projeto de lei autorizando os servidores a venderem os noventa dias de licença-prêmio a que têm direito a cada cinco anos trabalhados. Atualmente, o servidor pode vender apenas 30 dias ao governo.
Por fim, foi questionado problemas referentes ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e se o governo tem conhecimento das reivindicações feitas pela Comissão Consultiva Mista (CCM) e, ainda, os motivos pela demora do recredenciamento das Santas Casas, que não atendem pelo Iamspe. Zaia se comprometeu em verificar e depois comunicar os diretores do Sindasp-SP.
O presidente do Sindasp-SP fez questão de ressaltar ao secretário que a pauta apresentada também pertence Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema penitenciário Paulista) e ao Sindaevp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). Grandolfo também apresentou outras solicitações encaminhadas pelo líder dos oficiais operacionais (motoristas), Renê Espósito, para que o secretário tome providências.
