O Sindasp-SP protocolou em 23/3 um ofício na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), cobrando a criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), firmado com o governo durante a greve de março de 2014, para a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP).
Em resposta, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, encaminhou ofício ao presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, comunicando que a proposta final do bônus foi encaminhada ao secretário de Estado da Casa Civil, por meio de ofício, em 8 e março, “visando análise pela Comissão Intersecretarial, com vistas à sua aprovação e oportuna implantação”, descreve o documento assinado por Gomes.
“Faz dois que o acordo foi firmado e até agora o governo não cumpriu sua palavra. Já cobramos o secretário da Administração Penitenciária, mas até agora o acordo não foi cumprido”, disse o presidente do Sindasp-SP.
Segundo Grandolfo, a resposta do secretário não foi satisfatória e corresponde apenas a um dos três ofícios encaminhados pelo Sindasp-SP. “Se o governo tivesse respeitado o acordo já estaríamos recebendo o bônus. Vamos encaminhar ofício à Casa Civil e pedirmos uma resposta sobre o andamento e agilidade para o cumprimento do acordo e a concessão do bônus para a categoria”, disse Grandolfo.
De acordo com o presidente, em 21/10/2015, houve uma reunião com o secretário Lourival Gomes, onde, conforme Grandolfo, o chefe da Pasta disse que até o final de novembro (2015) o bônus seria implantado. “Após diversas cobranças, estivemos reunidos na SAP e o secretário Lourival Gomes nos garantiu que até o final de novembro o nosso bônus seria implantado, no entanto, até agora ainda não nos foi concedido”, finalizou Grandolfo.
MAIS COBRANÇAS
Faixa na sede, em frente a SAP, cobra cumprimento do bônus: uma faixa fixada na fachada da sede do Sindasp-SP da Capital, em frente a SAP, pede o cumprimento das reivindicações do acordo firmado durante a greve de março de 2014. Além do bônus, a faixa cobra o arquivamento de todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve. Sobre os PADs, conforme Grandolfo, “não foram arquivados e pedem a exoneração dos servidores que exerceram o direito constitucional de greve. Lamentamos profundamente que o secretário Lourival Gomes ainda não tenha arquivado esses processos”, disse o presidente.
No final do ano passado, Grandolfo encaminhou uma nota ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Fernando Capez, repudiando e lamentando o não cumprimento do acordo firmado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário Lourival Gomes com a categoria.
Sindasp cobra bônus, fim dos PADs e negociação da pauta durante manifestação contra PLC 257 em SP: dura a manifestação realizada em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em 4/4, contra o Projeto de Lei Complementar nº 257/16, diretores do Sindasp-SP também cobraram a criação do bônus anual, o arquivamento de todos os PADs e a negociação da pauta de reivindicações 2015 da categoria.
Pauta 2016: o presidente do Sindasp-SP protocolou no último dia 30 a pauta única de reivindicações 2016 da categoria, junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Clique aqui para ler o documento. No ofício protocolado, Grandolfo também cobrou do secretário o fato de não ter recebido nenhuma resposta em relação ao primeiro documento protocolado na SAP em 10/3.
