O Senado aprovou por unanimidade projeto de lei que contém emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) e coloca policiais penais entre os profissionais considerados essenciais no controle de doenças e à manutenção da ordem pública.
A proposta aprovada faz parte da Emenda 9 da PL 1409/2020, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o projeto segue para sanção do presidente da República.
Segundo a proposta do deputado federal Zacharias Calil (DEM-GO), as autoridades sanitárias são obrigadas a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas.
A emenda do Senador Carlos Fávaro foi apreciada na sessão da última terça-feira (12) no Senado. “Com mais de 86 mil policiais penais atuando no Brasil, a categoria, dentre as carreiras da Segurança Pública, é a que acumula o maior número de profissionais contaminados pelo coronavírus, explica o senador.
De acordo com o Presidente do Sindasp, Valdir Branquinho os Policiais penais são profissionais que exercem um trabalho primordial. “E agora, com a pandemia o governo precisa dar todo o amparo para que exerçam sua atividade com segurança”, afirmou.
Para o Diretor do Sindasp, Luciano Carneiro, esse projeto de lei materializa a justiça em favor dos Policiais Penais. “É o reconhecimento do legislativo e da própria sociedade em relação a importância do trabalho do Policial Penal, vamos aguardar agora que o presidente sancione a lei”, ressalta Carneiro.