Foto: Jornal Pequeno on-line
Carlos Vítolo
com informações da Folha de S. Paulo
De acordo com reportagem publicada da Folha de S. Paulo (domingo, 13 de junho), o governador José Serra (PSDB), ?vai cortar R$ 604,8 milhões originalmente destinados a diferentes secretarias para poder cobrir reajuste de pessoal concedido no fim do ano passado?.
Segundo a reportagem, o governo amarga uma perda real de receita de 1,6% em comparação aos cinco primeiros meses do ano passado e o corte de cerca R$ 550 milhões deverá ser irreversível.
O jornal aponta que do total, ?R$ 400,9 milhões serão destinados aos servidores da área de segurança, incluindo policiais civis e militares?. Ainda, cerca de R$ 90 milhões serão destinados a reajuste para técnicos agrícolas, R$ 89,9 milhões referem-se a bônus aos funcionários da Fazenda, R$ 20 milhões serão destinados ao reajuste concedido aos engenheiros do Departamento de Água e Energia, R$ 4 milhões para a Fundação Casa. ?Cerca de 280 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, serão beneficiados. O Executivo tem 936,4 mil funcionários no Estado?, aponta a reportagem.
A matéria ilustra o caso dos policiais civis e militares e aponta que, pela proposta inicial de reestruturação de carreira, o gasto seria de aproximadamente R$ 500 milhões anuais. Porém, após a greve de policiais e o confronto em frente ao Palácio dos Bandeirantes no ano passado, o governo teve que ampliar o benefício e o gasto adicional será R$ 400 milhões.
As informações relatam que o ?orçamento do Estado é de R$ 118,2 bilhões, sendo R$ 42 bilhões para pessoal?, mas que a arrecadação caiu 1,6% e, com a crise, a perda real chega a R$ 640,4 milhões.
De acordo com o jornal, para que o governo tivesse condições de honrar os compromissos foi preciso remanejar recursos que estavam congelados desde janeiro. ?No início do ano, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 1,6 bilhão, poupando os gastos com saúde, educação e segurança?, descreve o texto. Relata ainda que a intenção do governo era liberar parte desses recursos ao longo do ano, desde que a receita fosse concretizada, mas, há um mês, ?o governo enviou uma carta aos secretários informando que não contassem com o dinheiro retido no início do ano?.
Por fim, o texto aponta que um decreto fixando a cota de cada secretaria deverá ser publicado no ‘Diário Oficial’.
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