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Servidores de Itapetininga decidem cancelar assembleias e paralisação, se o governo atender reivindicações da categoria

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O Sindasp-SP realizou ontem à noite, em Itapetininga, a décima terceira das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo Sindasp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo.

 

A paralisação está prevista para dar início em 20/7, tendo em vista o governo não cumpriu o acordo por completo que foi firmado durante a greve de 2014. Vale destacar que, até o momento, o governo não criou o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e insiste em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve.

 

Leia também… “Em reunião com secretário, governo inicia negociação da pauta 2015, mas ainda não cumpriu acordo de greve e sistema poderá parar em 20 de julho”

 

Apesar de a maioria dos PADs terem sido arquivados, restam ainda diversos outros casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. São oito casos de servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e outros do CDP de Jundiaí, nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.

 

Além desses oito casos, segundo o Diretor Administrativo Regional do Sindasp-SP em Sorocaba, Jonatas Batista, há diversos outros casos específicos dos servidores da Penitenciária de Iperó, e que também ainda não foram devidamente arquivados. A unidade também pertence à Coordenadoria da Região Central do Estado. De acordo com Batista, ainda não é possível precisar exatamente a quantidade de casos, mas assim que obter os dados oficiais disponibilizará para divulgação.

 

Após discutir a pauta, a assembleia de Itapetininga votou e decidiu que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação prevista para 20/7 serão suspensas até a conclusão das negociações.

 

A pauta 2015 foi elaborada durante doze Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), realizadas de 10/11 a 2/12/2014. Foram definidos os seguintes itens pelas assembleias:

 

1- Inflação + 10% de valorização;

2- Valores do auxílio-alimentação no holerite;

3- Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade com integralidade e paridade;

4- Promoção automática de uma classe na aposentadoria;

5- Porte de arma para aposentados;

6- Venda dos três meses da licença prêmio.

 

OUTRAS REIVINDICAÇÕES: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:

 

– reajuste conforme inflação;

– porte de arma para os servidores aposentados;

– fardamento completo;

– venda dos três meses da licença-prêmio;

– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);

– criação da nova funcional dos servidores;

– LPT com consulta pública e transparência;

– Direito a mais uma folga SAP;

– Regulamentação da troca de plantão.

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