Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
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Diretores do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop) estiveram nesta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para solicitar apoio dos deputados em relação à reposição salarial da categoria. Para isso, os sindicalistas cobraram que a categoria seja inclusa no orçamento 2011.
Os líderes sindicais apresentaram um ofício junto ao deputado Hamilton Pereira (PT) solicitando que parlamentar apresente ?emendas ao orçamento 2011, de relevância para os servidores públicos da administração penitenciária?, destaca o ofício. As emendas visarão a reposição salarial para o próximo ano.
O Sindasp-SP foi representado pelo Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, enquanto que o Sindcop foi representado tesoureiro João Carlos de Castro, o Diretor de Assuntos Jurídicos Gilson Pimentel Barreto e o Diretor da subsede de Serrana Eliseu Carlota. Vale lembrar que o documento também foi apresentado em nome do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindaevpesp), que por motivo de força maior, não foi possível enviar representante.
O documento apresentado pelas instituições ressalta também que os ?servidores do sistema penitenciário paulista reivindicam a longa data mudanças e melhorias em vários aspectos da vida funcional?, descreve.
O ofício cobra o aumento da contribuição financeira no orçamento de 2011 destinado à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), ?com previsão de reajuste salarial e das perdas dos últimos anos aos servidores de atividade meio, técnicos, enfim todos os servidores da administração penitenciaria, no mínimo, da inflação do período, e também correção do vale refeição dos servidores públicos em geral do Estado de São Paulo?, aponta o documento.
Outra questão descrita na solicitação diz respeito ao investimento na saúde do servidor do sistema prisional, na prevenção de acidentes, no cuidado com as doenças profissionais relacionadas ao sistema, no investimento em cursos de aperfeiçoamento e na infraestrutura e aparelhamento da SAP, a saber, manutenção dos prédios, hidráulica, elétrica e viaturas.
Além do ofício protocolado junto ao deputado Hamilton Pereira, os sindicalistas também encaminharam outro ofício, desta vez, direcionado a todos os parlamentares da Alesp, solicitando que os mesmos apoiem a apresentação da emenda que será apresentada por Hamilton Pereira.
Na sequência, os representantes sindicais estiveram no gabinete do deputado Mauro Bragato (PSDB), que é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Durante a visita, os sindicalistas também solicitaram do deputado a apresentação de uma emenda ao orçamento de 2011. ?O fato de o deputado ser presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, tem um peso maior?, afirmou o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, à reportagem do Sindasp-SP.
O diretor do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, lembra que, ?no ano passado, durante a luta pela campanha salarial, o secretário da Gestão Pública Sidney Beraldo alegou que um dos motivos da não concessão de reajuste, foi o fato de a categoria não estar incluída no orçamento. Como não estávamos previstos no orçamento estadual, tudo acabou se complicando. Agora estamos cobrando a inclusão da categoria no orçamento 2011 para que não haja complicações?, disse Grandolfo.
Os líderes também solicitaram a criação da Lei Orgânica da categoria. Em 2008, um grupo de trabalho começou a estudar a criação da Lei Orgânica da categoria, no entanto os trabalhos foram interrompidos. O Sindasp-SP e o Sindcop eram membros ativos do grupo de trabalho, que era presidido pelo representante da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Airson da Conceição Vieira. Na época, durante a primeira reunião, que ocorreu em novembro de 2008, o corregedor e presidente dos trabalhos afirmou que ?é muito importante a presença do sindicato da categoria, para que a mesma possa dar sua contribuição na implantação da Lei Orgânica?. No entanto, a mesma não deu continuidade.
Pauta unificada ? após as atividades realizadas na Alesp, os diretores (pelo Sindasp-SP participaram o Diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e o representante da sede de Campinas Carlos Eduardo de Souza Rufino, e pelo Sindcop os diretores João Carlos de Castro, Gilson Pimentel Barreto e Eliseu Carlota) foram para o município de Campinas, onde se juntaram ao presidente do Sindaevpesp, Antonio Pereira Ramos e o advogado da instituição, Alexandre Alves de Godoy, para discutirem a pré pauta de reivindicação 2011. A pré-pauta foi discutida e será apresentada em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por cada entidade sindical.
Reunião da pré-pauta entre as instituições sindicais
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