Sesdec define estratégia para realização da Conferência Nacional de Segurança Pública que acontece em Rondônia
Com o objetivo de definir estratégias que possam viabilizar a realização da etapa regional da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Rondônia, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) tem realizado debates semanais, com diversos setores da sociedade, e montou a Comissão Organizadora Estadual (COE), que é formada por gestores públicos (30%), trabalhadores da segurança pública (30%) e sociedade civil (40%).
Os debates são realizados por meio de reuniões preparatórias, que acontecem sempre às sextas-feiras, no prédio da própria Sesdec, na avenida Costa e Silva (BR-319), bairro Costa e Silva. ONG?s, religiosos, líderes de bairros e agentes comunitários participam ativamente da COE. ?A proposta é justamente essa, democratizar os debates para fortalecer a gestão da segurança pública?, destaca o secretário de segurança Evilásio Sena.
A primeira etapa do Conseg já tem data definida para acontecer. As reuniões nos municípios foram agendadas para este mês de maio e junho. As reuniões se iniciam em Porto Velho, nos dias 07 e 08 próximos, na Ulbra. Dias 27 e 28 de maio a reunião é em Ji-Paraná e, nos dias 25 e 26 de junho, a reunião é em Vilhena. A conferência estadual acontece de 29 a 31 de julho, na Capital.
Nas reuniões serão debatidos os sete eixos temáticos predefinidos pelo Ministério da Justiça. A indicação dos temas, segundo Evilásio Sena, é uma forma de não fugir do objetivo central das discussões.
O processo participativo da 1ª Conseg envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão ou cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto deste ano.
Dentre os temas debatidos pelo Conseg estão: Gestão democrática ? controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
O Conseg, que tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pretende, ainda, consolidar a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e mecanismos de participação no âmbito do Susp.
Fonte: AI/Sesdec
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