O Sindasp-SP através do diretor da Regional de Marília, Luciano Novaes Carneiro, agradece pela prestigiosa colaboração em transferir cerca de vinte servidoras para a Penitenciária Feminina de Guariba.
Para Luciano Carneiro, como instituição sindical, o sindicato tem a obrigação de conduzir a SAP todas as dificuldades encontradas pelos funcionários do sistema prisional paulista, assim, durante longo período pedimos que uma solução fosse tomada, sendo concretizada recentemente através do ato administrativo emanado pela pasta. “Agora nos dirigimos mais uma vez a SAP para pedirmos uma atenção especial no grande número de funcionárias que no momento estão pleiteando, até mesmo de forma judicial uma transferência para a Penitenciária Feminina de Pirajuí”, explica o diretor do sindicato.
“Obtivemos informações sobre um déficit na unidade mencionada de cerca de quarenta quatro servidoras. Em contrapartida a essa Lide, nos deparamos com o art. 3º da Resolução SAP n. 410/06, que diz que os pedidos de remoção por união de cônjuges terão prioridade sobre a LPT (Lista Prioritária de Transferência), frisa Luciano”
Portanto, o dispositivo da Constituição Estadual, em nosso entendimento deve prevalecer sobre a discricionariedade do Estatuto e das resoluções e instruções internas do órgão.
Segundo Carneiro, outro motivo para acionarmos a SAP está pautado em alguns empréstimos de funcionárias para outras unidades e também para a própria Coordenadoria da Região Noroeste. “Fato que entra em conflito com o interesse maior, que no caso é o de suprir o quadro funcional da penitenciária Feminina de Guariba”, finaliza Luciano.
