Assim como já havia feito na última semana, o Sindasp-SP voltou a pedir ao secretário de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, o acautelamento de coletes balísticos, porém, desta vez para os agentes de segurança penitenciária (ASPs) lotados na penitenciária e no anexo semiaberto de Marília.
O pedido foi feito pelo diretor Administrativo da sede do Sindasp-SP no município, Luciano Novaes Carneiro, que solicitou 80 coletes para garantir a proteção e segurança dos ASPs. De acordo com o sindicalista, o fato de diversos treinamentos do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) acontecerem no complexo penitenciário e de a prefeitura da cidade utilizar os detentos para a realização de serviços públicos, como limpeza, pintura, dedetização das vias e prédios, justificam a solicitação especial para as unidades.
O pedido, feito via ofício, foi enviada por e-mail na manhã de terça-feira (5) para Gomes e também ao coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (CRN), Carlos Alberto Ferreira de Souza. A solicitação foi fundamentada na Lei Federal nº 9.051/1995, que determina o pronto atendimento no prazo máximo de 15 dias.
A resolução
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 30 de dezembro, a Resolução SAP-220, dispõe sobre o termo de acautelamento do colete balístico aos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), nomeando, em seu artigo 1º, o diretor do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária (GRAEVP), a fazer o acautelamento individual do colete balístico aos AEVPs.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo “o tratamento deve ser igual tanto para os ASPs quanto para os AEVPs. Somos todos iguais e os AEVPs estão corretíssimos em exigirem o uso de coletes, o que não pode haver é uma categoria ser valorizada e outra não, pois a vida e a segurança de todos são importante, e por isso fizemos a solicitação junto ao secretário”, argumentou o presidente.
“Aliás, temos cobrado do secretário não apenas coletes balísticos, mas outros itens e equipamentos de segurança individual para o exercício das nossas funções, tais como, fardamento completo, armas tipo cargas, equipamentos de confronto, como por exemplo, “robocop”, entre outros”, finalizou Grandolfo. O Sindasp-SP aguarda a resposta do secretário.
