Sindasp conquista na justiça aposentadoria para filiado

A ação foi ingressada pelo advogado Carlos Eduardo Peretti, do Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp, departamento este, que mesmo em meio da pandemia do coronavírus, concluiu   com êxito mais uma   ação.

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Mais um filiado ao SINDASP, conquista na justiça a aposentadoria, e passa para a inatividade no último dia (1).

A    ação foi ingressada pelo advogado Carlos Eduardo Peretti, do Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp, departamento este, que mesmo em meio da pandemia do coronavírus, concluiu   com êxito mais uma   ação.

De acordo com o Advogado, na via administrativa, mesmo   devidamente orientado   pelo Departamento Jurídico do Sindasp, o filiado   teve   seu direito negado. “Assim, não houve outra maneira, senão, socorrer – se do Poder Judiciário, para corrigir    a   injustiça   da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), salientou Peretti.

No  processo    o   Dr. Carlos Eduardo Peretti,   comprovou  de  modo  documentado   que   o  Requerente   já   contava   com   pouco  mais  de  30  anos  de  contribuição,  sendo    29 anos no  cargo  de  agente  penitenciário,   e  o   Tribunal  de  Justiça  ( TJ/SP )  na  decisão    “decretou   a   aposentadoria,  com integralidade e paridade,  observando – se  ainda,  a   remuneração da última classe ocupada”   ou  seja,    a   aposentação   não  terá  prejuízo   financeiro  ao  filiado,  explicou Dr. Carlos Peretti.

É Importante  salientar  que o  processo  já  transitou  em  julgado   e  não  cabe  mais  recursos  para  qualquer das  partes,   tendo   sido  iniciada  a  execução   do  julgado,    bem  como  apostilada   a    aposentação    do   ASP,    ou  seja,     sua  passagem    para  a  inatividade,  que  já  assinou  toda  a  papelada  burocrática  e  já  permanece  de  hoje  em  diante,   no  seio  da  sua  família.

Essa  ação é individual e os filiados interessados em  saber  qual   a  documentação  necessária  para   o  ajuizamento   desse   processo  devem procurar o Departamento Jurídico da sede estadual em Presidente Prudente – SP.,  pelo  WhatsApp do Jurídico  (18)  99612 – 3294,  que  é exclusivo para mensagens e não para ligações,   ou   para falar  é  no telefone fixo da sede estadual (18) 3904-2098  ou   ainda  pelo e-mail:  juridico@sindasp.org.br

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