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Sindasp conquista na Justiça transferência humanitária para filiado com Síndrome de Burnout

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O Sindasp-SP conquistou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Comarca de Presidente Venceslau, a transferência humanitária de unidade prisional para mais um agente de segurança penitenciária (ASP) filiado ao sindicato.

 

De acordo com a ação ingressada pelo Sindasp-SP, o ASP exerce suas funções na penitenciária de Paraguaçu Paulista e fez o pedido de transferência para a unidade de Martinópolis. A solicitação foi negada, tendo em vista o déficit na unidade de trabalho e o superávit na unidade de transferência.

 

No entanto, o Sindasp-SP ingressou com recurso na Justiça apelando pela remoção do filiado em caráter humanitário, já que o mesmo não tinha mais condições de exercer suas funções na unidade por sofrer de “Síndrome de Burnout”, inclusive com pedido médico afirmando que o servidor não tem condições mentais e psíquicas para trabalhar na unidade atual.

 

De acordo com o médico cancerologista, Drauzio Varella, “Síndrome de Burnout” ou síndrome do esgotamento profissional é um distúrbio psíquico. Destaca ainda que sua principal característica é o estado de tensão emocional e estresse crônicos, provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. A síndrome se manifesta especialmente em pessoas cuja profissão exige envolvimento interpessoal direto e intenso.

 

O médico relata que correm risco maior de desenvolver o transtorno os profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada. Entre os sintomas, está a sensação de esgotamento físico e emocional, que se reflete em atitudes negativas, como ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, depressão, pessimismo, baixa autoestima.

 

O pedido do Sindasp-SP visou a nulidade do ato administrativo que indeferiu a remoção do filiado e a Justiça determinou a transferência do servidor para uma das unidades prisionais mais próxima de sua residência. Essa foi mais uma vitória do Sindasp-SP, o sindicato que nunca abandona seus filiados.

 

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