A Diretoria Executiva do Sindasp-SP esteve reunida na noite segunda-feira (4), na sede estadual em Presidente Prudente, com o objetivo de discutir alguns pontos que o governo ainda não cumpriu e que se referem ao acordo firmado durante a greve realizada entre os dias 10 e 26 de março do ano passado.
Os principais pontos de conflito entre o Sindasp-SP e o governo estão no não cumprimento da criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e na insistência em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve.
Em relação ao bônus, o Diário Oficial de agosto do ano passado publicou uma Resolução instituindo o Grupo Técnico para realizar estudos visando a criação do mesmo, no entanto, até o momento, mais nenhuma resposta foi dada à categoria. O bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar.
Sobre os PADs, há oito casos de servidores que participaram da greve e que ainda não foram arquivados, pelo contrário, estão em andamento. Alguns dos servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza. Outros servidores são do CDP de Jundiaí, que pertence à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
Esses casos que ainda não foram arquivados pedem inclusive a exoneração dos servidores. “As duas coordenadorias enviaram os casos para SAP, no entanto, lamentamos profundamente que a secretaria ainda não tenha arquivado esses casos. Todos os outros casos das outras coordenadorias já foram devidamente arquivados. É realmente lamentável”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
Assembleias poderão votar retomada da greve de 2014 a partir de 20 de julho
Como o governo não cumpriu por completo o acordo de greve firmado com a categoria, o Sindasp-SP convoca todos os servidores para uma série de 21 Assembleias Gerais, em diversas regiões do Estado (ver tabela abaixo), para discutir e votar a retomada da greve iniciada em 2014. As assembleias serão realizadas de 12/5 a 14/7, sempre às 18h. A proposta que o sindicato levará para as assembleias é de retomar a greve, tendo em vista o não cumprimento por completo do acordo. A última assembleia será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, e vai avaliar todas as outras 20 assembleias, como por exemplo, participação, quantidade de servidores presentes, porcentagem dos votos, entre outros. Após analisar a decisão da maioria, então a assembleia da sede estadual votará para definir os rumos a serem tomados.
O Sindasp-SP cobra o arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores. O sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, além dos seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
