O Sindasp-SP convoca a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) para as assembleias gerais de greve que serão realizadas de 3 a 25 de fevereiro, em diversas regiões do Estado, conforme tabela abaixo. (baixe o cartaz das assembleias que está anexo acima em pdf).
O objetivo das assembleias é consultar a categoria para uma possível greve geral no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. As assembleias ocorrerão devido ao desprezo e abandono do governo para com os servidores penitenciários, que não tiveram as solicitações da pauta de reivindicações 2013 atendidas. Caso as assembleias decidam por greve geral, a mesma terá início a partir do dia 10 de março.
A pauta da categoria foi protocolada em janeiro de 2013 junto às secretarias da Gestão Pública e Administração Penitenciária, além de ser entregue em mãos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Entre as principais reivindicações estão: a correção do reajuste salarial em 20,64%, referente ao período da inflação aos exercícios de 2007 a 2012, e mais 5% de aumento real do salário; a criação da Lei Orgânica; correção do auxílio-alimentação e fim do teto base; interstício de três anos e promoção de 30% dos funcionários ao ano; aposentadoria integral aos 25 anos de contribuição e mais a paridade (conforme decisão do STF) e a redução de classes, passando de 8 para 6, entre outros.
Desde que a pauta foi entregue em janeiro de 2013, o presidente do Sindasp-SP, Daniel grandolfo, esteve reunido em cinco oportunidades com o governador e outras vezes com os os secretários da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, da Gestão Pública, Davi Zaia, da Casa Civil, Edson Aparecido e da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, para tratar da pauta de reivindicações, no entanto, até o momento, não se chegou a um acordo que satisfaça a categoria.
No ano passado, o Sindasp-SP fez diversas manifestações em São Paulo, na Avenida Paulista e em frente ao Palácio dos Bandeirantes, na tentativa de que o governo atendesse a pauta, mas a categoria não foi atendida.
“É muito importante que todos os servidores participem das assembleias em suas regiões, pois queremos consultar a categoria para a realização de uma possível greve geral no sistema penitenciário”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo. “É nessa hora que cada um deve reclamar e expor sua opinião e insatisfação em relação às condições de trabalho e salariais da categoria”, finalizou Grandolfo.
De acordo com Grandolfo, se realmente for decretada greve geral, todos os filiados serão devidamente amparados pelo Departamento Jurídico caso ocorra alguma atitude arbitrária do governo contra os servidores.
As assembleias gerais contarão com o apoio da Força Sindical, que enviará um carro de som para a frente das unidades onde serão realizadas as reuniões.
(Cartaz em anexo acima para baixar)
O que o governo concedeu?
No ano passado, o governo apenas concedeu o insignificante reajuste de 7% à categoria, e mesmo assim, com validade somente a partir da data de publicação da Lei Complementar nº 1.216 no Diário Oficial em 1º/11/2013, sem qualquer retroativo à data-base de 1º de março, que deveria ser respeitada.
O que prometeu e não cumpriu?
Até o momento ficou apenas na promessa a concessão da redução das classes, que passaria de 8 para 6, conforme o projeto elaborado pelo Sindasp-SP e protocolado nas Secretarias da Administração Penitenciária (SAP), Gestão Pública, Casa Civil e Fazenda. O projeto já deveria ter sido enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no entanto, até o momento, o governo não deu nenhum retorno concreto sobre a redução das classes, apenas prometeu que seria concedido, mas não concedeu.
