Sindasp convoca novas assembleias para elaborar procedimento padrão em caso de assassinato de ASPs

Após a maioria das Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), que ocorreram na quarta-feira (5), terem optado em não paralisar as unidades prisionais em protesto contra a onda de assassinatos de agentes de segurança penitenciária (ASP), que vem ocorrendo em 2014, o Sindasp-SP decidiu convocar novas assembleias para elaborar com a categoria um procedimento padrão.

O procedimento deverá ser colocado em prática imediatamente, em caso de novos assassinatos de servidores. “Com um procedimento padrão, não será necessário convocar assembleias para ouvir a categoria em caso de assassinato de algum agente penitenciário. Todos já terão conhecimento prévio de como agir e que atitude tomar em todas as unidades prisionais do Estado”, destacou o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.

De acordo com Grandolfo, as assembleias realizadas na quarta-feira (5) foram marcadas sem tempo hábil suficiente para reunir os servidores, o que acabou prejudicando a participação. As novas assembleias foram convocadas com antecedência e terão início em 13/11 e término em 24/11, conforme o quadro abaixo. Grandolfo disse que estará presente em todas as reuniões e que o sindicato deverá apresentar alguma forma de paralisação de luto.

Vale lembrar que, somente este ano, ocorreram cinco casos de assassinatos de servidores. Foram dois casos na Baixada Santista, um em Osasco, um em Campinas e no último domingo (2) o caso do ASP Marcos Antonio Azenha, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva. Ainda em Praia Grande, também foi registrado a tentativa de assassinato de um ASP.

A Diretoria Executiva do Sindasp-SP encaminhará diversas reivindicações aos governos estadual e federal, além de uma nota de repúdio para ser lida nas tribunas da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Reivindicações a serem encaminhadas:

1ª – Que as mortes dos agentes penitenciários sejam investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP);

2ª – Que o Estado forneça coletes à prova de balas para todos os ASPs que se sentirem ameaçados;

3ª – Que a unidade prisional onde trabalhar o agente penitenciário assassinado fique pelo período de 30 dias na tranca (em luto);

4ª – Que todos os líderes da unidade (acima citada) sejam transferidos para a Penitenciária I de Presidente Venceslau;

5ª – Esfera federal: Há diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados, que endurecem a pena para esses casos de assassinatos contra agentes penitenciários e policiais militares. O Sindasp-SP vai solicitar a tramitação em caráter de urgência dos mesmos.