O Diretor Administrativo Regional do Sindasp-SP em Marília, Luciano Carneiro, efetivou uma denúncia ao Ministério Público (MP) e à Secretaria de Planejamento do Estado, relatando que a via de acesso à penitenciária de Marília está em condições intransitáveis e buscou apoio dos órgãos para que a mesma seja pavimentada.
O diretor destacou à reportagem do Sindasp-SP que o trecho de acesso à unidade prisional, no km 465 da Rodovia João Ribeiro de Barros, está há 25 anos em condições precárias e os servidores sofrem com o deslocamento diário para exercerem suas atividades na penitenciária.
As condições precárias da via favorecem o risco de acidentes com veículos e motos que diariamente utilizam o trecho para acessarem a unidade prisional. “Temos o risco de acidente com viaturas que saem da unidade diariamente e nos finais de semana é um perigo derrapar e atingir as visitas de presos, sem contar o tempo que perdemos quando deixamos a unidade com algum sentenciado com complicações de saúde para conseguirmos chegar a rodovia”, disse diretor do Sindasp-SP.
Em junho de 2013, Carneiro já havia feito a solicitação de asfaltamento da via ao prefeito do município, Vinícius Almeida Camarinha, mas disse não ter obtido nenhuma resposta formal e oficial. A solicitação ao prefeito foi feita por meio de ofício protocolado cobrando uma solução para resolver o problema do trecho da via, que está em estado crítico e sem quaisquer condições de tráfego, principalmente em dias de chuva.
O diretor do Sindasp-SP disse que também efetuou uma queixa junto a Ouvidoria do Estado e, em resposta à sua solicitação, a Secretária de Obras do Estado disse que o trecho que dá acesso à unidade prisional é de responsabilidade da prefeitura. Carneiro aponta ainda que, de maneira informal, obteve a resposta da prefeitura de que a responsabilidade é da Secretária de Obras do Estado.
Segundo o sindicalista, “o promotor abriu inquérito público onde a prefeitura se manifestou não ser responsável e não ter verba para solução do problema, sendo que o promotor enfatizou que não era de sua alçada deliberar sobre o assunto, mas que a exigência é legítima”, disse Carneiro.
Conforme o diretor do Sindasp-SP, o próximo passo será efetuar a denúncia junto à Defensoria Pública do Estado.
