O Diário Oficial desta sexta-feira (8) publicou uma resolução convidando o Sindasp-SP para compor o grupo de trabalho que irá realizar estudos para a implantação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) para os agentes de segurança penitenciária (ASP). A publicação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maurício Pinto Pereira Juvenal, que presidirá os trabalhos. Clique aqui e confira a publicação.
O Sindasp-SP será representado pelo presidente, Valdir Branquinho, e pelo diretor Jurídico da regional da Baixada, Márcio Assunção. O grupo também será composto membros da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), representantes do Grupo Técnico de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria da Casa Civil, e outras instituições.
Segundo a publicação, o grupo deverá apresentar as suas conclusões no prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.
De acordo com a resolução, as funções dos membros do grupo não serão remuneradas e serão prestadas sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos.
O BRP: o bônus anual foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP ao governo, no Palácio dos Bandeirantes, durante as reuniões de negociação da greve de março de 2014. Conforme o acordo firmado na época, o bônus deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar.
